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REQ 2372/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - É possível a inclusão no calendário oficial do Município a realização de uma "Prova 10 de outubro de ciclismo"? - Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade? - Além disso, será possível a realização a partir deste ano? - Em caso negativo, qual o motivo

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2373/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, sugere o envio de oficio a Senhora Aparecida Clavisso Fontes pelo falecimento de seu filho Rilton Clavisso Fontes - Rua Pitanga nO593 Centro.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2375/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal ALFREDO KAEFER com o intuito de que questione junto ao Ministério do Meio Ambiente, com o intuito da disponibilizarão do valor de R$210.000,OO ( Duzentos e dez Mil Reais) para a construção de um Barracão Industrial de 327 m2 para uso da ASSOCIGUA· Associação dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços Vila Guarujá.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2380/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos familiares do jovem Michel Pablo Tadeu Coelho, 23 anos, filho do conhecido comerciante Moacir (Recanto da Costela), morreu em um acidente por volta das 13 horas desta quarta-feira (12). Michel que trabalhava na empresa Freeway de revenda de motos em Campo Mourão, sofreu o acidente entre Luiziana e Iretama. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição a empresa Freeway.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 2381/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro n artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, possível a inclusão no calendário oficial do Município a a 10 de outubro de ciclismo"? - Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de - Além disso, será possível a realização a partir deste ano? - Em caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2382/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as informações se já existe algum programa ou campanha a nível municipal de incentivo ao "Aleitamento Materno". Em caso negativo, solicita-se que seja realizada a conscientização das mães com o objetivo de melhorar a qualidade de vida não só dos bebes como das suas mães.

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2383/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se são realizados pela Secretaria de Saúde, exames de "acuidade visual" junto as crianças da rede publica municipal de ensino? Com qual frequência? Este exame pode ser realizado por adultos de forma gratuita ao se dirigirem as Unidades de Saúde? Como e feito? Existem muitos casas de insuficiência de convergência com perturbações da visão binocular em nosso Município? Como estão sendo tratados? Não seria o caso de se realizar uma campanha de conscientização de toda população mouraoense para que fizessem tal exame de forma a prevenir problemas posteriores não as crianças como aos jovens e adultos, considerando que tal problema acarreta inclusive problemas de aprendizagem?

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2384/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Existe algum local especifico onde possam ser enterrados os animais mortos em nosso Município? - Em caso positivo, existe a possibilidade de serem feitas campanhas a respeito do que deve ser feito com os animais mortos? - Em caso negativo, sugerimos que seja criado um "cemitério para animais" em nosso Município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2387/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO as afirmações do Coordenador Geral do Poder Executivo do Município, senhor Paulo Cesar Stanziola, na imprensa, de que Campo Mourão está em franco crescimento; CONSIDERANDO que a media da construção civil na cidade no ultimo quadrimestre são 12.450 m2 construídos; SEGUNDO alguns comerciantes desse segmento, o crescimento já reflete em aumento de ate 30% nas vendas de materiais para construção; CONSIDERANDO que segundo os números fornecidos pela municipalidade, em fevereiro eram construídos 5.947,37 m2 e em agosto foram construídos 16.511 m2 (obras licenciadas e com alvarás) e somente neste período Campo Mourão construiu quase 50 mil metros quadrados em alvenaria; SEGUNDO o presidente da Associação dos Materiais de Construção de Campo Mourão (Comac), o empresário Eupidio Koch, o aumento e de 10% a 15% e alcança toda a região da Comcam; SEGUNDO informações do senhor Paulo Roberto Sovinski, gerente da COHAPAR de Campo Mourão, a empresa esta encontrando dificuldade ...

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2389/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao .EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao DIRETOR DA UFTPR CM, ao DIRETOR DA FECllCAM, bem como a DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO, solicitando que seja realizado um seminário envolvendo todos os setores da economia, como por exemplo, frigoríficos, que são geradores de resíduos sólidos, quanta aos problemas que podem ser causados pelo excesso de resíduos e efluentes jogados diretamente na natureza, rios, lagos, etc, bem como abordando-se como podem ser tratados.

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 2390/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio onde possam ser recebidos jovens e adolescentes para educação e orientação sexual? - Em caso positivo, onde poderia ser instalado o local? - Em caso negativo, qual o motivo, considerando que desta forma haverá uma ocupação a mais para os jovens e adolescentes que ficam ociosos quando estão fora das escolas e também estaremos prevenindo a gravidez indesejada ou o contagio de doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo?

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2393/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 2216 de 04 de maio de 2007 - "Institui 0 Dia Municipal a Nao-Violencia Contra a Mulher", conforme segue: • Informar-nos quais as ações estão sendo programadas para o Dia Municipal a Nao-Violencia Contra a Mulher? • Informar-nos se a Secretaria da Mulher tem um levantamento de agressões a mulher ocorrida nos anos de 2005,2006 e 2007, no Município de Campo Mourão. • Se positivo, fornecer cópia desses dados? • Quantos casos de agressão a mulher a Assessoria Jurídica Gratuita do Município atendeu nos últimos 3 anos? Informar-nos ano a ano

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 2394/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente o Decreto nO2619 de 29 de outubro de 2002 - "Institui o Dia Municipal de Mobilização Contra a Dengue e Cria o Comitê a fim de Coordenar as Ações de Educação em Saúde e Mobilização Social no Município de Campo Mourão", conforme segue:

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2395/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos realizar Campanha de Prevenção de Câncer de Próstata e prestar informações referente a Lei nO1876 de 06 de outubro de 2004 - "Institui Semana Municipal de Combate e Prevenção de Doenças da Próstata, a ser comemorada durante uma semana, iniciando anualmente no dia 27 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer", conforme segue:

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2396/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao ao Comandante do 11° Batalhão de Policia Militar do Paraná em Campo Mourão, para que seja realizada fiscalização quanto aos ruídos emitidos por motocicletas (escapamentos irregulares) e direção perigosa (cavalo de pau) praticada par motoristas de automóveis, de acordo com o Código de Transito Brasileiro e legislações correlatas, em especial nas proximidades do Colégio Estadual Unidade Polo.

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2397/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe, em nosso Município, algum programa especifico de atendimento aos idosos, ou melhor, um programa especifico para cuidadores de idosos, considerando que tal questionamento já fora feita noutra proposição no começo deste ano porem ainda não obtivemos resposta?

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2398/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações: - Existe a possibilidade de, através de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa "pet" para serem utilizados nas Escolas Publicas Municipais, Unidades de Saúde, e demais prédios públicos de Campo Mourão, e ate mesmo, posteriormente, nas casas populares? - Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto? - Podem ser desenvolvidos projetos dentro das próprias escolas, como forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que terão maiores chances de aprender com os professores a respeito da educação ambiental, visto que

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2399/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXO - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando que sejam desenvolvidos projetos de psicultura e cultura de alevinos com os pequenos proprietários de áreas da zona rural.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2400/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR Mauricio REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO Mourão, solicitando que seja desenvolvida construção de um novo conjunto de banheiros e lavatórios em novos espaços, com a demolição dos banheiros existentes para que em seu lugar seja feita ampliação do pátio de recreação do Colégio Estadual Unidade Polo. Tal solicitação foi feita no início deste ano por este mesmo vereador, no entanto, ate o presente momento não obtivemos respostas satisfatórias.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2401/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCACAO REGIONAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações: - já existem, em nossas escolas publicas, as "brinquedotecas"? - em caso positivo, estão sendo devidamente utilizadas? Onde? - em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de sua implantação? Onde podem ser implantadas?

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2402/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURAO, ao PELTRAN DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja adquirido um "decibelimetra", caso ainda não possua, para realizar uma força tarefa contra o som alto em Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2410/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, utilizando-se do Texto Regimental, em especial a preconizado no "REGIME DE URGENCIA", requer a Mesa, ouvido a Plenário, para que remeta expediente aos Excelentíssimos Senhores, DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS e DEPUTADA ESTADUAL CIDA BORGHETTI, solicitando para que através das Secretarias competentes e apoio dos Governos Federal e Estadual, viabilizem a disponibilizarão de recursos no valor de R$ 11.538,71 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em favor da Entidade "PROJETO SALVANDO VIDAS - CASA DE APOIO LIBERTAÇÃO", de nossa cidade, que é declarada de utilidade publica municipal, conforme anexos.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 2411/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada a ampliação de 02 (duas) salas de aulas no Colégio Estadual Unidade Polo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2412/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto aos gastos existentes nas Escolas Publicas Municipais com materiais de limpeza, especificando quantos e quais são os produtos em cada uma das escolas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2419/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMANDANTE DO 11° BATALHAO DA Policia MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que intensifique rondas a partir das 21:00 horas ate as 03:00 horas da manha na Avenida Manoel Mendes de Camargo, em frente ao antigo Conselho Tutelar.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2421/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe: • Há possibilidade de o Executivo realizar a transmissão em tempo real todas as Licitações realizadas pelo Município? • Se positivo, para quando poderia ser implantada essa transmissão? • Se negativo, por que?

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2427/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos envie: • Relação dos Professores efetivos de Educação Física da Rede Publica Municipal de Ensino.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2436/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secreta ria competente nos informe: - Existe a possibilidade de implantação de canos nas laterais dos redutores de velocidade em nosso município: - Se positivo, para quando? - Se negativo porque?

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2437/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que em 11/02/2006, aconteceu uma Assembleia Geral da Associação de Moradores dos Jardins Capricórnio, Vitoria Regia e Maia I e ll, onde ficou definido que a Pré Escola que seria instalada no Jardim Maia II teria o nome de Pré Escola Pequenos Brilhantes; CONSIDERANDO que em outra assembleia realizada em 25/02/2006, ficou definido que a Pré Escola funcionaria nas dependências da antiga Escola Técnica Bom Pastor; CONSIDERANDO que estamos encaminhando em anexo um abaixo assinado com 440 assinaturas de moradores da regi8o, que apoiam o funcionamento e instalação desta escola; CONSIDERANDO que o Centro de Educação Infantil Sagrada Família do Jardim Laura, está com uma fila de espera de mais de 120 crianças; CONSIDERANDO que a senhorita Marlene Aparecida Freitas, tomou posse no dia 16/09/2007, como Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Capricórnio, Vitoria Regia e Maia I e II e nos encaminhou oficio solicitando a intersecção, junto ao Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2438/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família e a Senhora Domingas de Almeida Alves, em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joao Amadeu Belinato ocorrido em 20 de setembro do corrente ano

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2439/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de oficio a Senhora Neusa de Lourdes Brunieri Silvestre pelo falecimento de seu esposo o Senhor Odair Silvestre.

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2440/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família, e a senhora Neuza B. Silvestre em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Silvestre ocorrido em 20 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2442/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações: - quando será regulamentada a Lei nO1234, de 18 de agosto de 1999, que - "INSTITUI NO Município DE CAMPO MOURAO A APLICABILIDADE DO ORCAMENTO COMUNITARIO". - em caso negativo, qual o motivo para a não regulamentação? - Solicitamos que sejam tomadas as providencias cabíveis.

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2443/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160, inciso II, alinea "c" do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que o Soberano Plenário autorize com caráter de urgência, o envio de expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para concessão de arames e palanques destinados a cercar matas ciliares em propriedades rurais, aos agricultores menos favorecido? - Se positivo, para quando? - Se negativo porque?

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2451/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastro de pessoas doadoras de 6rgaos em nosso Município. Em caso positivo, quantas são essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastro? Sugere-se que seja realizada uma campanha de estímulo a doação e transplante de órgãos entre os munícipes de Campo Mourão, bem como de toda COMCAM. Além disso, que seja informado também a toda população a respeito do perigo da venda de órgãos.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2452/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, através da Secretaria competente, informe quantas pessoas/famílias estão sendo beneficiadas pelo Programa Saúde da Família em nosso Município, bem como, quantos e quais são os médicos/dentistas que fazem parte do referido programa. Além disso, solicita-se a informação de quantos são os profissionais na área da saúde bucal que atendem a população mouraoense? Qual programa vem sendo desenvolvido a nível municipal? Quantas pessoas são beneficiadas pelo mesmo? Solicita-se que seja realizada uma campanha de conscientização da população quanto a necessidade de visita ao dentista pelo menos 1 (uma) vez ao ano.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2453/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a possibilidade de serem realizadas pesquisas para implantação do tratamento de acupuntura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, aqui na Cidade de Campo Mourão.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2454/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO, solicitando as seguintes informações: - é possível a realização de um projeto - "Uma janela para o mundo" - em que alunos das faculdades ou do ensino médio possam dar aulas às crianças carentes? - em caso positivo, quando pode ser implantado? - em caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2455/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENÍSSTIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, em parceria com a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANA - CEFET CAMPO MOURAO (BR 369 - km 0,5 - CEP: 87301-005) seja criada uma "Usina de Sabão a base de Óleo"

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2456/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, sugerindo que seja implantado o "Projeto 100 Muros" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mourão.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2457/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA· DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maringá - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, n° 87 - Vila Estrela - Ponta Grassa/PR - 84040-170), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de alteração das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paraná com a colocação do Município de Campo Mourão entre Maringá e Foz do Iguaçu.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2458/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se o artigo 120 do Código de Obras e Posturas do Município - Lei n. 46/64, esta sendo devidamente cumprido pelas empresas de incorporação de loteamentos. Em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de a obrigatoriedade observada ser devidamente cumprida?

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2459/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PROFESSOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, bem como para a MINISTRO DA EDUCACAO, solicitando informa9ao quando será implantada a disciplina de "Educação para a Transito" no currículo das Escolas Municipais.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2460/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao JOSE CARLOS ARAUJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, solicitando a doação de um dos ônibus, "van" ou micro-onibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu para o "Lar da Dona Jacira".

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2461/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11° BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR, bem Gomo ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de "Conscientização do uso da cadeirinha de segurança".

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2462/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja regulamentada a Defensoria Publica bem como a EXCELENTÍSSIMA JUIZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIACAO E Julgamento, ao SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES - PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBSECAO DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA CRIMINAL E 318 ZONA ELEITORAL E DIRETOR DO FORUM DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO - JUIZ DE DIREITO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2463/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAS/CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria competente, em parceria com a SEAS/CM sejam ministrados cursos para a população em geral sobre o uso da adição do amido de mandioca a farinha de trigo para produção de itens de panificação, bem como, em especial as merendeiras da rede publica de ensino.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2464/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de se realizar em Campo Mourão uma "Maratona de Saúde". Em caso positivo, quando poderia ser realizada? Em caso negativo, quais os motivos? - tendo em vista que se trata de uma ótima sugestão para oportunizar o esclarecimento a respeito de doenças populares como diabetes, hipertensão, entre outros para a população mais carente.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2465/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Mauricio REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com c6pia para o MINISTERIO DA Educação, bem como ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas câmeras de vídeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc).

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2468/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PELTRAN, bem como ao BATALHAO DE Policia MILITAR DE CAMPO MOURAO, com c6pia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSE TURECK, para que sejam realizadas mais rondas pela Policia Militar, principalmente noturnas e nos finais de semana e vésperas de feriados, no Jardim Cidade Verde.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original