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REQ 2001/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
SENHOR Prefeito Nelson Jose Tureck para que através da secretaria competente nos informe: HA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE
ATENDIMENTO DO POSTO DE SAUDE DO JARDIM ALVORADA ATE AS 20 (VINTE) HORAS?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2002/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer ap6s ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson
Jose Tureck, solicitando as seguintes informac;5es, referente ao Extrato de Contrato nO92/2007, de execução de obra por empreitada global, Pregão
Presencial nO 61/2007, partes o Município de Campo Mourão e a W.G Instalação Elétricas Ltda - ME.
• Copia da ata da Comissão de Licitação;
• Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2003/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes 9 a UNITIDNIT - Departamento de Infra Estrutura de
Transporte, solicitado ao mesmo que nos informe sobre a construção de um trevo de acesso na Br 272 em frente ao Laticínio Mourão, tendo em vista~
o Poder Executivo ter nos informado através do Oficio nO 735/2007 - DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DNIT para
analise.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2004/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009.
• Existe projeto para a construção Associação de Moradores dos adjacentes?
• Caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2005/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações:
• Quantas famílias mesmo sendo beneficiadas com as cestas básicas fornecidas através da Secretaria da Ação Social?
• Quantas vezes por mês essas famílias retiram essas cestas?
• Teve algumas famílias que foram cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade São Francisco de Assis ?
• Caso positivo, nos informar o motivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2006/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• A calçada do SESC - Serviço Social do Comercio esta dentro da regulamentação conforme determina a Lei 46/64 "Código de Posturas e Obras" artigos 530 it 535 e a Lei nO 1040/97 "Dispõe sobre o Código de Arborização e Ajardinamento Urbano do Município de Campo Mourão artigo 21 " ? E bem como 0 estacionamento de veículos que se encontra em cima da mesma?
• Caso negativo, existe a possibilidade da secretaria competente fazer a notificação para que seja feita a regulamentação?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2007/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a
esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Foi elaborado o projeto para a implantação de uma praça com parque infantil entre as Ruas Ferrucio Trivellato e Jose Antônio Vieira no
Jardim Paulista?
• Caso positivo, qual a previsão para a conclusão da praça?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2008/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a
esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Há previsão para a construção de calçadas em torno do campo de futebol, na Rua Lemos do Prado, fundos do ginásio de esporte Walterney de Oliveira, localizado no Jardim Lar Paraná?
• Caso positivo, para quando?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2009/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissirno Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a
esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Há previsão para se ir plantar 2 (dois) depósitos de Iixo reciclável sendo um na Asa Leste e outro na região do Jardim Lar Paraná?
• Caso positivo, para quando.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2010/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, conforme o Oficio nO667/2006 -DEADM de 17 de julho de 2006 nos informaram que foi encaminhado ao Ministério da Saúde os Projetos de reforma e ampliação das unidades de saúde do Distrito de Piquirivaí sendo que os mesmos tramitam em fase de analise para aprovação.
• O Ministério da Saúde já encaminhou o Projeto?
• Qual a previsão para a reforma e ampliação do Posto de Saúde?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2011/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvido Soberano Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Nelson Jose Tureck, solicitando cópia de documentações para apreciação desta Casa Legislativa:
• Declarações de bens e valores que constituem o patrimônio de todos os cargos de confiança e/ou funções gratificadas, nomeados pelo Poder Executivo no período de junho de 2006 a junho de 2007.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2013/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Ciranda foi fundada com objetivo de produzir um trabalho mais sistemático de cobertura e analise do que a imprensa publica divulga sobre a infância e adolescência.
Considerando que, a Ciranda tem como missão contribuir para a melhoria da realidade social e da adolescência, estimulando a construção de uma cultura comunicacional responsável;
Considerando que, a Ciranda destacou-se com a atuação de jovens mulheres na área social de todo o Brasil;
Considerando que, a Ciranda on Line foi premiado com o selo Amigo da Criança;
Considerando que, a Ciranda foi premiada com o Premio Comunicador Solidário;
Considerando que, a Ciranda foi reconhecida com o Selo Casem 2004, por unanimidade, do Conselho da Ação Social Empresarial da Associação Comercial do Paraná pelos Projetos desenvolvidos e pela destacada atuação na defesa e na divulgação dos conceitos de responsabilidade;
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2014/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 14 de abril 2005, encaminhamos Requerimento nO655/2005, solicitando informac;6es pertinentes a obesidade infantil
em nosso Município;
Considerando que, em 10 de maio de 2005, 0 Município enviou-nos um Oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD, informando que equipamentos estavam sendo adquiridos e o projeto estava em fase de elaboração, bem como grupos de obesidade infantil seriam formados para tratar de problemas de obesidade infantil.
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando o que
segue:
• As informações constantes no oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD foram cumpridas?
• Quando foi implantado o projeto que estava sendo elaborado no que tange obesidade infantil?
• Quando foram adquiridos os equipamentos citado no referido oficio?
• Foram realizadas as avaliações nos alunos da Rede Municipal de Ensino?
• Quais foram os resultados obtidos?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2015/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 31 de outubro de 2006, encaminhamos Requerimento nO2328/2006, solicitando informar-nos quais as providencias tomadas
para sanar as deficiências do prédio onde esta instalado o de Guerra de Campo Mourão;
Considerando que, em 21 de dezembro de 2006, o Município enviou-nos um Oficio nO1247/2006 DEADM/SEFAD, informando que foi enviado Oficio nO
46/2006-PROGE, endereçado ao Secretario de Estado da Segurança Publica, com vistas a solução do problema.
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando 0 que segue:
• A Secreta ria de Estado de Segurança Publica enviou resposta ao Oficio nO46/2006-PROGE? Em que data?
• Qual foi o posicionamento da Secreta ria de Estado quanto as solicitações efetuadas pelo Executivo Municipal?
• Caso a Secretaria do Estado "não" solucionou o problema, quais as providencias o Município realizou para a manutenção e/ou reforma ...
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2017/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações, bem como c6pia de documentos, conforme segue:
• Quantos funcionários estão lotados na Secretaria de Ação Social?
• Discriminar o tipo de contratação (concurso, contrato temporário, cessão, estagiários, programas e outros ....), relacionando numero por tipo de contratação, nome dos funcionários, local de trabalho e/ou programas, quais estão exercendo função de chefia e onde exercem essa função, salario mensal de cada um, origem dos recursos para pagamento desses salários;
• Quais os funcionários que usufruem de gratificações, como CC - cargos de confiança, FG - função gratificada (especificando o valor e tipo de cada gratificação).
• Quantos são servidores de carreira e quantos são contratados?
• Qual a jornada de trabalhos dos funcionários da Secretaria de Ação Social
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2018/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando prestar informações referente 0 Gabinete Odontológico junto ao Posto de Saúde do
Distrito de Piquirivai, conforme segue:
• Foi efetuado Licitação para aquisição dos equipamentos para funcionamento desse Gabinete Odontológico?
• Qual empresa ganhou a licitação? Com que valor?
• Quais os equipamentos estão sendo adquiridos?
• Quais as outras empresas que participaram desse processo Licitatório?
• Fornecer copia dos processos administrativos e Licitatórios.
• Já está sendo providenciada a reforma do local de funcionamento do Gabinete Odontológico?
• Para quando esta previsto a instalação definitiva desse modulo odontológico?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2020/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA -GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, com c6pia solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, através da Secretaria de Turismo do Estado, disponibilize a instalação de portal com informações turísticas para o nosso município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2021/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANA - DETRAN/PR, com cópia solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSE TURECK, solicitando que seja implantada, no Município de Campo Mourão, a Escola de Transito Regional.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2022/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR NELSON JOSE regulamentação e implantação de estacionamentos exclusivos para motocicletas, objeto da Indicação n. o 1220/2005 deste mesmo vereador, ainda em 2005, conforme Ofício n. 0 687/2005 - DEADM/SEFAD.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2023/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR
NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se foram realizados levantamentos para verificar as reformas necessárias, incluindo calçamentos, e a disponibilidade de recursos financeiros para execução das obras no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, objeto da Indicação n.o 815/2005, conforme Ofício n. ° 664/2005 - DEADM/SEFAD. Em caso negativo, quando serão feitos tais estudos para a possível revitalização do nosso cemitério?
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2024/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es de quando serão realizadas as obras de implantação de ciclovias nos trechos abaixo citados, levando-se em conta que através do Ofício n.o 325/2005 - DEADM/SEFAD, de 31 de maio de 2005, obtivemos a resposta da Secretaria de Planejamento de que seriam tomadas providencias para viabilização da implantação da rede de ciclovias, priorizando os trechos de maior demanda.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2029/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações a Secretaria competente a respeito das obras que parecem estar paradas do futuro SENAC, bem como se existe a possibilidade de melhorar o calçamento no local (R. São Josafat), haja vista que está totalmente destruído.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2034/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanta a possibilidade do Poder Executivo oferecer kits profissionais a trabalhadores qualificados, criando, desta forma, empregos mais dignos, melhoria na renda dos cidadãos e estimulo a capacita<;ao da mão-de-obra local.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2035/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PELOTAO DE TRANSITO DE CAMPO MOURAO - PELTRAN, para que seja intensificada a fiscalização dos veículos de som nas ruas e avenidas da nossa cidade, em especial nos sábados e domingos na Avenida Capitão Índio Bandeira, a partir das 15 horas entre as Ruas São Jose e São Paulo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2036/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanta a possibilidade de implantação de "Armazéns da Família" em nosso Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2037/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, para que seja desenvolvido em nosso Município uma Campanha de "Incentivo a Exigência de Nota Fiscal"
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2040/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO MOURAO - DERlCM, - considerando que a lei estadual 291/07, aprovada em julho pela Assembleia Legislativa, entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer ate o dia 20/08/07;
- considerando que a referida lei foi sancionada na quarta-feira, dia 15/08/2007;
- considerando que a mesma isenta de pagamento os moradores de cidades onde existam praças de pedágio;
Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2043/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR DR. HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - DELEGADO CHEFE DA 163 SOP para que baixe uma portaria determinando aos escrivães, investigadores e demais funcionários da 16a SOP, que ao deterem um cidadão, seja para averiguação, flagrante ou prisão preventiva, não fiquem de posse dos documentos pessoais do réu, mas sim com fotocópias, entregando os originais ao próprio e/ou familiares mediante recibo de entrega.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2044/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO PARANA, ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO sugerindo que seja implantado em nossa rede de ensino paranaense a Programa Escolas-Irmãs.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2045/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO sugerindo que seja implantado em nossa rede de ensino o sistema Name - Núcleo de Apoio a Municipalização do Ensino, que da apoio a municipalização do ensino.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2046/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO sugerindo que sejam realizados anualmente um campeonato entre os estudantes que possuem algum tipo de deficiência física, motora ou ate mesmo mental.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 2047/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui~6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO sugerindo que sejam introduzidas junto as demais disciplinas aulas de artes musicais atuais - funk, rap, hip-hop, entre outras - para os estudantes, utilizando temas específicos sobre educação, paz, responsabilidade social e meio ambiente.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2048/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de serem realizadas, em parceria com o NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, "Olimpíadas do conhecimento" entre todas as escolas existentes no município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2049/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de ser implantado em nosso Município o Programa "Hora do Jogo".
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2050/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria competente e Fundacam, com cópia a VIAÇÃO MOURAOENSE, seja proposto a empresa permissionária do transporte publico Mouraoense, um Programa de Apoio e Incentivo a Cultura - "Arte Urbana".
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2051/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO - SENHOR JOAO LUIZ CONRADO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através das Secretarias da Saúde e Educação, seja realizada uma campanha de conhecimento dos estudantes quanta aos sintomas e formas de contagia da hepatite em todas as escolas publicas e privadas, municipais e estaduais.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2052/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria competente, seja investido num programa de saúde mental, alternativo a internação em manicômios fora de nosso Município, que ajude a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discussão sobre cidadania e sistemas locais de saúde.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2053/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, com cópia para a Policia MILITAR, e ao DELEGADO DA 16a SOP, para que em parceria com os Municípios e Secretarias da Saúde seja ofertada terapia, acompanhamento e tratamento psicol6gico aos militares.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2054/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE ANTONIO DECHER RACHID - SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, sugerindo a doa98o de produtos apreendidos pela fiscalização as escolas da rede publica de nosso Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2055/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CHEFE DA SEAB DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR CHEFE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR PRESIDENTE DO CDL, bem como a ACICAM, para que sejam desenvolvidas hortas orgânicas comunitárias pelas empresas para serem cultivadas pelos seus colaboradores.
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2056/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, o Programa Cozinha Brasil e desenvolvido pelo Conselho Nacional do SESI com apoio da Federação das Industrias e
Departamentos Regionais do SESI, realizando e promovendo pesquisas e indicadores subsidiando assim o crescimento do Programa Fome Zero ofertado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome;
Considerando que, o Programa "Cozinha Brasil Alimentação Inteligente" e desenvolvido através de unidades móveis, caminhões projetados para serem uma cozinha didática, adaptada em uma carreta modele Ford Cargo 815;
Considerando que, o "Cozinha Brasil", promove educação alimentar para elevar o nível de saúde e qualidade de vida das populações brasileira.
Considerando que, "Cozinha Brasil" promove e estimula ações educativas a preparação e consumo de alimentos sadios, sob a ótica da higiene, nutrição, cultura, recursos naturais, além do não desperdício;
Considerando que, esse Programa prepara os profissionais e agentes locais para a multiplicação.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2064/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR AGIDE MENEGUETTE - PRESIDENTE DA FAEP/SENAR PR, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de um encontro e/ou seminário no município de Campo Mourão para esclarecer o empregador rural sobre o relacionamento entre o patrão e o empregado.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2065/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE CAMPO MOURAO, bem como ao CHEFE DO PROCON/CM, solicitando providencias de autuação junto a Slomp Administração de Imóveis S.C.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2066/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se foi realizado o projeto para verificar se existe disponibilidade financeira para atender a execução da construção de ciclovia e/ou pista de caminhada na Av. Guilherme de Paula Xavier, objeto do Requerimento n. O 1998/2005, conforme Ofício n. o 1058/2005 -DEADM/SEFAD.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2067/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se o município está realizando a cobrança e fiscalização do ITR - Imposto Territorial Rural, e em caso positivo, onde esta sendo aplicado o referido recurso.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2068/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe a possibilidade de ser realizado em nosso município o Projeto Treme Terra.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2069/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente - com cópia para todas as escolas publicas e privadas, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCACAO, alertando que se as atividades desenvolvidas nas escolas tem fim exclusivamente didático, estão enquadradas no inciso VI, do art. 46 da Lei n. o 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que Ihe são conexos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2070/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de confirmação e posterior divulgação da notícia abaixo em todas Unidades de Saúde do Município, bem como pela imprensa escrita e falada.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2071/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam adquiridos brinquedos para estimular a paz para todos os Centres de Educação Infantil e Escolas Municipais e Estaduais existentes em Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2072/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao MINISTERIO DA CULTURA, solicitando informações quanta a possibilidade de serem construídos monumentos pela paz na Praga da Matriz São Jose a exemplo do que vem sendo feito em outras cidades do país.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Texto Original
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