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REQ 1797/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR ÉRIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAB/CAMPO MOURÃO, bem como ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK -
PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria competente, em parceria com a SEAB/CM seja implantado o "Programa Cultivando Água Boa", de conscientização em defesa do uso racional da água em toda a região da Bacia Hidrográfica do Ivaí, assim como foi realizado na região da Itaipu.
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1802/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem com à COPEL DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizado um
"Programa de Geração de Empreendimento em Turismo e Comunicação Social" no Parque do Lago Azul - Usina Mourão.
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1805/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem com ao SENHOR JOÃO lUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL
DA Educação DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade ou já adoção do suco de laranja na merenda escolar das escolas
públicas.
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1807/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137. inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam informados quais os programas existentes para as "Mulheres" em Campo Mourão. Em caso de não existirem, sugerimos que sejam adotados programas específicos para que as mesmas sintam-se ocupadas quando não puderem trabalhar fora para ficarem menos sujeitas ao estresse
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1808/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Marco Antônio Bologna - Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas, manifestando profunda consternação pelo trágico acidente com a aeronave da TAM na noite do dia 17 de julho, em São Paulo.
O Poder legislativo de Campo Mourão solidariza com os familiares, parentes, amigos e colegas das vitimas que estavam na aeronave ou em solo, bem como com a direção da empresa aérea.
Os mourãoenses estão juntos na dor das pessoas atingidas e as colocamos em nossas orações, para que seus corações sejam confortados.
Apresentação: 19 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1809/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações, com relação ao pedido protocolado no Poder Executivo sob o n.O 4531/2007, em 08/05/2007, pelo Sr. Daniel da Silva, a respeito do Centro de Apoio Pedagógico para Campo Mourão:
- quantos alunos no Município e região se utilizam do AMACAP (Maringá) para transcrição de livros em braile?
- quais são os Municípios?
- quando pode ser implantado o Centro de Apoio Pedagógico em Campo Mourão?
Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1818/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica ligando o Conjunto Residencial Piacentini ao Jardim Modelo e na entrada do Conjunto
pela Rua Vereador Carlos Stalman?
- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?
- em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis considerando que tal reivindicação foi objeto de abaixo-assinado dos moradores daquela localidade
Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1821/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem feitas alterações nas legendas do transporte coletivo, onde esteja escrito, por exemplo, "preferencial para idosos"
para: "Autorizado somente para gestantes, idosos e deficientes físicos"?
- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?
- em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis neste sentido, gravando-se, inclusive em cada banco do transporte coletivo, por exemplo, o
símbolo de proibido, determinando aos motoristas e cobradores que orientem seus usuários.
Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1822/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata,
VOTO DE LOUVOR ao Senhor LEONARDO LUIZ TEZELLI BORTOLINI pela conquista da medalha de ouro pela seleção brasileira de handebol nos
Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.
Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1826/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora VERA MUSSI - Secretária de Estado da Cultura, solicitando a doação de 4 (quatro) exemplares do livro "Espirais do Tempo" para serem distribuídos para as bibliotecas da Faculdade Estadual de Ciências e Letras - FECILCAM Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR - Campus de Campo Mourão Biblioteca Pública Municipal "Professor Egydio Martello" e da Faculdades Integrado. Justifica-se este pedido, tendo em vista que nesta publicação, estão listados, documentados e fotografados os 165 monumentos e sítios tombados pelo Estado do Paraná.
Da decisão do Soberano Plenário, requer também que seja dada ciência do teor desta proposição aos estabelecimentos de ensino citados e ao Senhor deputado estadual
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1827/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a aluna GABRIELA FRANÇA LOPES, do Colégio Vicentino Santa Cruz, por ter participado recentemente, em Belém (PA) da final do 50° Concurso Cientista do Amanhã.
A estudante apresentou o projeto "Lingüística Aplicada e Ensino de Gramática: Adequação da Linguagem no Discurso Midiático", conseguindo a segunda colocação entre os dez finalistas.
O projeto teve como orientadora a professora, Maria Natalia Marques Fabro. O concurso foi promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq)
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1828/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL:
CONSIDERANDO que a Lei n.O10/1964, em seu art. 1° muda o nome da Rua Corumbatai da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer;
CONSIDERANDO que através do Decreto n.o 060/1981, de 12 I de novembro de 1981, em seu art. 1°, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n.o 1,
do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer.
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1829/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ao
SENHOR ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO . DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SESI (SBN Quadra 1 Bloco C Ed. Roberto
Simonsen - CEP 70.040-903 Brasília - DF), ao SENHOR JOSÉ ANTONIO FARES . DIRETOR EXECUTIVO SESI PARANÁ (Av. Cândido de Abreu, 200 - CEP: 85.530-902 - Curitiba - PR), bem como ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvido em nosso Município o "Programa de Educação do Trabalhador" como é feito em várias outras cidades .
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1831/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de expediente ao Governador Roberto Requião de Mello e Silva, solicitando que viabilize o repasse de 02 (duas) ambulâncias e 01(um) micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1832/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal Marcelo Almeida, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar recursos para a aquisição de 02(duas) ambulâncias e 01(um) micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do Município de Campo Mourão.
O grande número de atendimentos realizados neste Município pela Secretaria de Saúde, justifica nossa reivindicação em nome da comunidade mourãoense, objetivando melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1835/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de expediente ao Governador Roberto Requião de Mello e Silva, solicitando que viabilize o repasse de 02 (duas) ambulâncias e 01(um) micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Texto Original
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REQ 1838/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao Extrato do Contrato nO038/2007, entre o Município e a Empresária Casarin Comércio de Medicamentos Ltda.
. Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas?
. Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao Extrato do Contrato nO 038/2007
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1839/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao Convite 024/2007, protocolo 460/2007 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO MENSAL DE MANUTENÇÃO NOS PÁTIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
. Cópia da ata da Comissão de Licitação;
. Relação das empresas que adquiriram o edital e das que apresentaram a proposta;
. Qual o valor dos serviços prestados?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1840/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes
informações: REFERENTE À LICITAÇÃO N° 003/2007, PROTOCOLO N° 248/2007 - CONSTRUÇÃO DE 01 BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA COM 499 M2 NO JARDIM MODELO.
1. Cópia da ata da Comissão de Licitação;
2. Cópia completa do Edital de Licitação;
3. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;
4. Houve empresas inabilitadas para participar da Licitação?
5. Caso positivo, qual a justificativa?
6. Houve recurso? Caso positivo enviar cópia de eventuais recursos com o respectivo número e data do protocolo.
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1841/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
Considerando a necessidade da ampliação para melhorar o atendimento na área da saúde à população local.
· Qual a previsão para a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1842/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: Distrito de Piquirivai, informe:
· Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1843/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson
José Tureck, conforme folha de pareceres Protocolo na 01037/2006, e posição de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 do Município de Campo Mourão - Órgão Secretaria de Educação, o qual atendeu o pedido de compensação de tributos municipais da Senhora Nelsiane Ayricke Davanço no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), solicitando as seguintes informações:
. Qual a data do inicio dos serviços de manutenção de pátio, podas das árvores e retiradas de entulhos das Escolas Professor Florestan Fernandes, Escola urupês e Parigot de Souza? . Qual a data que os serviços foram concluídos?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1844/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck,
solicitando as seguintes informações:
· A Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - Codusa, executou serviços para terceiros no período de janeiro a julho de 2007? .
. Caso positivo, para quem? .
. Qual o valor recebido?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1845/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe sobre o contrato nO66/2007:
1. Quantas horas/maquina a empresa A. T. Terraplanagem Ltda, já realizou no Município mediante o contrato acima mencionado?
2. Quanto o Município já pagou para empresa ate a presente data?
3. Quais foram as obras que foi utilizado o trator esteira, em que localidades o mesmo foi utilizado?
4. Tal contrato será prorrogado?
5. Caso positivo informar o prazo de prorrogação
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1846/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. Existe a possibilidade de construir um salão comunitário para a população do Jardim Alvorada?
2. Caso contrario informar os motivos?
3. Informar quais foram às atividades e melhorias desenvolvidas pelo Município naquela localidade, durante o corrente ano?
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1847/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe:
1. Para que fins foram usadas, as salas comerciais nO7 e 8 de propriedade do senhor Benedito Pires, alugadas pelo Município pelo contrato nO79/2007 ?
2. Haverá prorrogação de tal contrato com o proprietário?
3. Quais os motivos da prorrogação do contrato nO78 celebrado em 28 de maio de 2005, com o mesmo proprietário acima mencionado
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1848/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe:
1. Quais foram os motivos para abertura da sindicância n° 138/2007 ?
2. Enviar cópia do processo e resultado da sindicância acima mencionada
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1849/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. Este ano será realizado o desfile de 7 de setembro no Município?
2. Caso contrario informar os motivos?
3. Qual a possibilidade de se disponibilizar banheiros químicos e bebedouros para uso da população presente neste evento bem como no desfile de 10 de outubro?
4. Quais os motivos, caso contrario não seja disponibilizados, informar
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1850/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, o Programa Mesa Brasil SESC é uma iniciativa de ação social e educativa que integra empresas, instituições sociais e voluntários.
Considerando que, o Programa Mesa Brasil SESC tem por objetivo contribuir para diminuir o desperdicio de alimentos e a fome, bem como promover a melhoria da qualidade de vida das populações carentes institucionalizadas.
Considerando que, as ações do Programa Mesa Brasil SESC, foi incluida através do Governo Federal no Programa Fome Zero;
Considerando que, a alimentação é um direito fundamental de todo e qualquer cidadão;
Considerando que, o Mesa Brasil SESC desenvolve várias atividades educativas junto às instituições beneficentes, ministrando cursos e palestras sobre higiene, conservação, preparo de refeições e variadas formas de se evitar o desperdicio;
Considerando que, o Mesa Brasil, devido ao seu sucesso, foi divulgado e implantado em todas capitais do pais, e atualmente estende-se aos municipios;
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1851/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Senhor Sergio Rinaldo, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 25/07/2007,Conselho da Merenda "Gostaria de saber do Conselho de Alimentação Escolar se é que eles sabem por que o maior fornecedor de merenda em Campo Mourão não vai mais participar de licitações. A pergunta: estão gastando mais do que recebem ou não estão pagando as contas? Se não estão pagando, onde está o dinheiro? Não pergunto para a Secretaria da Educação, pois lá nunca sabem de nada. A pergunta é para o CAE" ". Diante disso, solicitamos informar-nos:
. Quais são as empresas que participam e participaram das licitações para aquisição de alimentos para utilização na merenda escolar, desde o ano de
2005
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1859/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
. Foi elaborado o projeto de reforma com planilha de custos para a reforma da Praça do Jardim Santa Nilce, localizada próxima à subestação da COPEL?
· Caso positivo, enviar cópia do projeto? Quando será realizada tal reforma/revitalização?
. Se negativo, qual o motivo?
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1860/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Foi realizada alguma parceria entre os autores do referido livro e o Executivo, para o lançamento o e divulgação do mesmo?
Se positivo, de que maneira será feita esse lançamento/divulgação? Quando?
aso negativo, é possível que seja realizada tal parceria? Em que data?
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1861/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie:
. Cópia do comodato/convênio dos terrenos doados/cedidos à Liga de Futebol de Campo Mourão? Enviar croqui e memorial descritivo dos terrenos.
. Qual a quantidade e o destino dado à terra retirada desses terrenos e dos terrenos próximos a esses? Enviar nome dos munícipes ou obras que receberam essas terras e quais critérios utilizados para tal.
. Houve cobrança desta terra? Se positivo, qual valor cobrado, forma, motivos e critérios utilizados para tais cobranças
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1863/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
. Qual o número de beneficiados pela bolsa para Jovens em Situação de vulnerabilidade Social?
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1864/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente da Brasil Telecom, solicitando a viabilidade da instalação de telefônicos públicos com cabines temáticas alusivas ao Carneiro no Buraco no Parque de Exposições "Getúlio Ferrari".
Caso seja positiva a resposta, solicitamos a instalação das cabines para a vindoura festa.
Requer que seja dada ciência do teor desta proposição para os presidentes da Acicam, Sindicato Rural e clubes de serviço.
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1865/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente manifestando VOTOS DE
PESAR, em nome deste Poder Legislativo aos Senhores Valmir do Carmo; Célio Antonio do Carmo; Belita do Carmo; Zelma Barbosa do Carmo e
Regina Maria do Carmo, pelo falecimento da Senhora ROSA FERREIRA DO CARMO.
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1871/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE lOUVOR ao jovem CLAYTON GROLA pela sua eleição no último dia 29, na função de Mestre Conselheiro do Capitulo de Campo Mourão da Ordem Demolay.
Apresentação: 30 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1874/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Deputado RODRIGO ROCHA LOURES, com o intuito de que o mesmo solicite ao Governo Federal ou de alguma Organização Não Governamental, a disponibilização de 10 (dez) Computadores e uma impressora para uso do Projeto Formando Cidadão do 11° Batalhão de Policia Militar de Campo Mourão
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1878/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor MAJOR ATAIDES ANTONIO CASAROLl - Comandante do 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as
rondas, diariamente, principalmente à partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informações, pessoas se reúnem para utilizar entorpecentes, durante a noite.
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1879/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os VEREADORES que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO - MINISTRO DE TRANSPORTES, solicitando que seja refeito com a máxima urgência, o acostamento da BR 487, entre Campo Mourão e Luiziana.
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1883/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe através da secretaria competente:
1. Quantas empresas participaram dos pregões preferenciais nO62 e 79/2007?
2. Quais foram às empresas vencedoras?
3. Quantas famílias serão beneficiadas com as cestas básicas?
4. Como será ou é feita à seleção pela Secretaria da Ação Social das famílias que recebem as cestas?
5. Qual o período que estas famílias receberam a cesta básica
6. Quais os motivos que o Poder Executivo realizou dois pregões preferenciais com o mesmo objetivo aquisição de cestas básicas?
7. O Centro de referencia de atendimento social atende a quantas família atualmente município.
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1884/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. Enviar documentação do Senhor Cristiano Ari da Cruz, contratado como Técnico Contábil, da Fundação Cultural e da Fundação de esporte?
2. Qual o motivo de tal contratação, o Município não possui funcionário para exercer tal função?
3. Qual o prazo de vigência do contrato deste técnico?
4. Durante o processo foi enviado carta ao Conselho Regional de Contabilidade convidando mais técnicos para participar?
5. Quantos técnicos do Município participaram da licitação?
6. Quantos foram convidados
Apresentação: 21 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1885/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR Hélio Costa -Ministro das Comunicações informar:
1. Para quais projetos são destinados o Fundo de Universalização dos serviços de telecomunicações - FUST.
2. O Paranã está contemplado com os Projetos?
3. Caso contrario quais os Estados contemplados?
4. Caso o Paranã estando contemplado informar os Municípios que recebem os projetos do FUST?
5. Informar se negativo os motivos da não contemplação por este Ministério?
6. O Município de Campo Mourão poderá ser contemplado pelos Projetos do FUST?
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1886/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. O Município já regulamentou a Lei 1987/05?
2. Caso contrario informar os motivos?
3. Caso positivo está Lei vem sendo cumprida no Município de Campo Mourão?
4. Quais os locais que o Poder Executivo tem conhecimento da Afixação das orientações conforme estabelece a lei?
5. Quantos locais já foram notificados pelo não comprimento da Lei?
6. Caso contrario quando o Município começara aplicar a Lei acima mencionada?
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1888/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. O Município mantem constantemente uma maquina niveladora no Distrito de Piquirivaí?
2. Caso contrario informar os motivos que retiram a maquina, pois em anos anteriores ficava a disposição daquele distrito?
3. Qual a freqüência que é realizado manutenção nas estradas daquela localidade?
4. Os munícipes foram informados o porque foi retirado a maquina?
5. O Município tem estudos de novamente deixar uma maquina naquela localidade?
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1889/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe:
1. Em oficio a esta Casa de Leis o Poder Executivo declarou que era de prioridade do Município a realizou a construção ou a reforma do centro de Integração Vila Viva?
2. Quais os motivos de até a presente não ter sido realizado tal obra?
3. Há projeto da construção do novo prédio naquela localidade conforme oficio seria para múltiplo uso?
4. Quando será iniciada a obra, há previsão?
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1898/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor Deputado Estadual LUIZ FERNANDO LITRO e ao Senhor Deputado Estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO no intuito de que o mesmo apresente na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ o Projeto de transformação em Entidade de Utilidade Pública da CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSÉ DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:
MARLA TURECK
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REQ 1899/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor Deputado Federal Odílio Balbinotti, no intuito de que o mesmo encaminhe ao Ministério da Justiça a documentação em anexo para a transformação em Entidade de Utilidade Pública Federal da CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSÉ DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1903/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que nos seja informado:
- existe a possibilidade de ser implantado em nosso Município o "projeto Zig Zag" nas Associações de bairros?
Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1914/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, que seja
remetido expediente ao Senhor VITOR HUGO RIBEIRO BURKO - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAlS, para que estude a
possibilidade de repasse de dois kits de viveiros de mudas de arvores para as seguintes instituições de Campo Mourão:
CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSE;
CASA DE APOIO LIBERTAÇÃO
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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