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REQ 1913/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plenário, requer a Mesa e seja remetido expediente ao Major RONALDO ANTONIO MACIEL DE ElRA - Comandante da Policia Militar e ao Senhor HAROLDO DAVISON - Delegado Chefe da 16a Subdivisão Policial de nossa cidade, solicitando informações sobre: 1 - Quais as medidas que estão sendo tomadas para conter o roubo de cabos de energia elétrica dos postes de nossas ruas, principalmente das periferias? Os cabos roubados provavelmente são comercializados com as empresas que compram ferro velho, cobre e alumínio.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1914/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO a sugestão do Secretario da Agricultura e Meio Ambiente, Senhor NEURI DALMOLlN, através do oficio n°3011/2005 do DEADM/SEFAD, onde informa que foi firmado convênio com a EMATER, que contempla o programa de fruticultura 80S pequenos produtores; CONSIDERANDO que o Secretario sugeriu a implantação de plantio de laranja, Limão, maracujá e banana, entre outros e que este plantio deveria ser iniciado pelas comunidades da Vila Guarujá, Vila Rural Flor do Campo, Jardim Paulista, Jardim Modelo e demais localidades do Município de Campo Mourão, conforme cópia em anexo; CONSIDERANDO que este Oficio foi encaminhado em 23/02/2005, e com isso já se vão sete meses, tempo suficiente para a implantação deste programa e produção de mudas. A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, informações sobre quais medidas foram tomadas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no tocante a implantação

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1915/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a possibilidade de aproveitar melhor o espaço existente da unidade de saude do Urupês...

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1916/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Comandante da Policia Militar de Campo Mourão-MAJOR RONALDO ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, solicitando que seja instalado na Avenida Capitão Índio Bandeira, em frente ao portão do Colégio Adventista, o mesmo sistema de controle do transito para a entrada e saída dos alunos, utilizado no Colégio Vicentino Santa Cruz, com a colocação de um policial e cones direcionando os veículos dos pais, evitando o congestionamento e acidentes. Reiterando o requerimento protocolado sob n° 0539/05.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1928/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - Secretario de Estado da Educação, que viabilize a realização em Campo Mourão do programa "Educação Com Ciência", lançado recentemente pelo Governo do Estado, cuja primeira edição ocorreu na cidade de Ponta Grossa. O programa "Educação com Ciência" e inspirado nas antigas feiras de ciências promovidas pelos colégios. As feiras eram interessantes por ser um espaço onde os alunos se envolviam apresentando seus trabalhos.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1929/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art, 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, após deliberação do Plenário, o envio de expediente ao Senhor HERMAS EURIDES BRANDAO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando que viabilize a apresentação de projeto de lei incentivando a execução do "HINO DO PARANA" em todas as solenidades cívicas dos estabelecimentos de ensino da rede estadual e nas festividades promovidas pelo Governo do Estado.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1932/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III no texto regimental, requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação: -HA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR AREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE LOTEAMENTO COM LOTES DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) PARA DOACAO DESTES ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM RENDA ATE 5 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS E QUE COMPROVE CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE SUA CASA PRÓPRIA?

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1935/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Excelentíssimo Senhor: Nelson Jose Tureck - Prefeito do Município de Campo Mourão, para que informe sobre a carta convite n°262/2005 as seguintes indagações: 1° - Quantas empresas foram convidadas para participarem, e quais foram estas empresas? 2° - Foi seguido a deliberação do Tribunal de Contas da União decisão 472/1999, Caso contrario justificar? 3° - Alguma empresa enviou justificativa de não participação do Processo Licitatório? Enviar a esta Casa de Leis cópia do processo licitat6rio, referente a carta convite n° 262/2005.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1936/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR FLAVIO GURGINSKI - EMPRESA VIAÇÃO MOURAOENSE PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LINHA CIDADE NOVA/TERMINAL NO HORARIO DAS 7:30 (SETE E TRINTA HORAS) DIARIAMENTE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1937/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal de Campo Mourão para que informe se EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA DE COSTURA NO DISTRITO PIQUIRIVAI.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1938/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • Quem está prestando serviço de Assessoria Jurídica para a CODUSA; • Solicito nos enviar cópia do contrato da nomeação bem como o processo licitatório.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1940/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Município de Campo Mourão, para que informe sobre a carta convite nO238/2005 as seguintes indagações: 1° - Quantas empresas foram convidadas para participarem, e quais foram estas empresas? 2° - Alguma empresa enviou justificativa de não participação do Processo Licitatório? Enviar a esta Casa de Leis c6pia do processo licitatório, referente a carta convite n° 238/2005.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1942/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes ao Senhor Ricardo Dias da Mata e todo os seus Familiares, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua Mae Maria Dias da Mata, ocorrido em 27 De Setembro de 2005

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1943/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes ao Senhor Edvaldo Alves de Almeida e Familiares , manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua Mae Guilhermina Alves de Almeida, ocorrido em 02 de Outubro de 2005.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1946/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento nos artigos 160, li, alínea c, 137, § 1°, inciso IV do texto regimental desta Casa de Leis, requer á Mesa o envio de ofício ao SENHOR JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA-ENGENHEIRO CHEFE DO DER para que EM REGIME DE URGÊNCIA, REALIZE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOHN KENNEDY, POIS ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS EM RESULTADO DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1947/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE, foi realizado através do Poder Legislativo Audiência Publica sabre a Segurança no Município de Campo Mourão onde estiveram representados diversas autoridades debatendo a questão da segurança. CONSIDERANDO QUE, a circunscrição do 11° Batalhão de Polícia Militar atende a duas companhias, sendo a primeira composta par 13 (treze) municípios e a segunda atende a mais 11 (onze) municípios, tendo um numero de apenas 354 (trezentos e cinquenta e quatro) soldados; CONSIDERANDO QUE, não há no 11° Batalhão de Polícia Militar um Psicólogo para trabalhar junto aos Policiais; CONSIDERANDO QUE, em breve no Município de Campo Mourão haverá junção criando a Polícia integrada, Polícia Militar e Civil trabalhando em conjunto na repressão ao crime e que a destacamento da Região de Cianorte ficara a cargo do comando do 110 Batalhão de Polícia aumentando a área de circunscrição;

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Texto Original

REQ 1962/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Stanizewski - Coordenador Geral de Governo Municipal para participar de Sessão Especial nesta Casa com data a ser definida.

Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
Texto Original

REQ 1963/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora Maria da Silva, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo trágico falecimento de seu esposo Joao Castorino da Silva.

Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1965/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o numero de terrenos doados pelo Município no período de 1996 a 2004. 2. Quem foram os beneficiados e qual a finalidade? 3. Em que período do ano foi realizado o maior numero de doações. 4. Foi cumprida a legislação pertinente. 5. Enviar cópias dos documentos de doação dos terrenos.

Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1979/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações se e possível isentar das taxas de protocolo municipal as Entidades Declaradas de Utilidade Publica instaladas no Município, bem como os Órgãos Estaduais e Federais.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1980/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Presidente da COMCAM, e ao Senhor Claudinei Calori de Souza - Presidente da ACAMDOZE, solicitando 0 empenho junto aos Órgãos competentes para a criação dos Jogos da COMCAM I ACAMDOZE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Texto Original

REQ 1981/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve, no usa de suas atribuições Conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Major Ronaldo Antônio Maciel de Oliveira - Comandante Interino do 11° BPM, solicitando uma maior fiscalização, principalmente nos fins de semana, referente ao abuso do som par parte de alguns motoristas, fiscalizar também os carros e motos de som que fazem propaganda desrespeitando Órgãos Públicos e Hospitais, bem como as decibéis par eles utilizados.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1982/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, após deliberação do Plenário, o envio de expediente a Senhora DAYSI LUCIA RAMOS DE ANDRADE - Diretora do ARQUIVO PUBLICO DO PARANA, solicitando a doação de seis exemplares do livro "Catalogo Seletivo de Documentos Referentes aos Africanos e Afrodescendentes, Uvres e Escravos" , para compor o acervo da Biblioteca Publica Municipal "Professor Egydio Martello, Museu Municipal "Deolindo Mendes Pereira" e Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. o livro, que traz 1.104 documentos dos anos de 1853 a 1888 - atos oficiais do poder publico da então Província do Paraná quanta ao tratamento conferidos a africanos e descendentes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1983/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer a Mesa, ap6s deliberação do Plenário, 0 envio de expediente a Senhora REGINA CASILLO - Diretora do SOLAR DO Rosário, solicitando a doação de quatro exemplares do livro "Pintores da Paisagem Paranaense", para compor 0 acervo da Biblioteca Publica Municipal "Professor Egydio Martello, Museu Municipal "Deolindo Mendes Pereira", Usina do Conhecimento e Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1984/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família COLCHON MONTESINO, manifestando VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor JOAQUIM COLCHON MONTEZINO, ocorrido no ultimo dia 24

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1985/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família ALBUQUERQUE, manifestando VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora ROSE ALBUQUERQUE, ocorrido no ultimo dia 30. Ela era filha de Francisco Ferreira Albuquerque, um dos responsáveis pela emancipação do município e Anita Gaspari Albuquerque, que faleceu há cinco anos. Rose nasceu em Campo Mourão justamente no ano da emancipação, e por muitos anos foi professora de musica da Casa da Cultura

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1994/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA - ENG CHEFE DO DER, para que, em conjunto com o Município, sejam realizados estudos quanta a possibilidade de instalação de uma "rotatória" entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Rua Edmundo Mercer.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1995/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foi realizada a implantação de estacionamentos regulamentados exclusivos para motocicletas, objeto da Indicação n. o 1220/2005, conforme Ofício n. ° 687/2005 - OEAOM/SEFAO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1996/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foi realizada a implantação da arborização paisagística nos canteiras e passeios públicos e o replantio de árvores nos locais necessários no Jd. Alvorada, objeto da Indicação n.o 990/2005, conforme Oficio n. ° 666/2005 - OEAOM/SEFAO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1997/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foram realizados levantamentos para verificar as reformas necessárias, incluindo calçamentos, e a disponibilidade de recursos financeiras para execução das obras no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, objeto da Indicação n. 815/2005, conforme Ofício n. ° 664/2005 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1998/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foi realizado o projeto para verificar se existe disponibilidade financeira para atender a execução da construção de ciclovia e/ou pista de caminhada na Av. Guilherme de Paula Xavier, objeto da Indicação n.° 1118/2005, conforme Ofício n. 628/2005 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1999/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foram realizadas a instalação de placas e repintura da sinalização, além das devidas adequações de sete lombadas conforme o Oficio n 431/2005 - DEADM/SEFAD, de 20 de junho de 2005, referente a Indicação n.672/2005, que sugerira pintura e sinalização pr6xima aos "redutores de velocidade" existentes em toda extensão da Av. Manoel Nogueira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2000/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informa90es de quando ser80 realizadas as obras de implantação de ciclovias nos trechos abaixo citados, levando-se em conta que através do Ofício n. o 325/2005 - DEADM/SEFAD, de 31 de maio de 2005, obtivemos a resposta da Secretaria de Planejamento de que seriam tomadas providencias para viabilização da implantação da rede de ciclovias, priorizando os trechos de maior demanda.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2001/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSE TURECK com a pedido das seguintes informações a respeito da Lei n.O1554, de 02 de agosto de 2002, haja vista ter sido obtida resposta do Secretario da Fazenda e Administração que no prazo de 30 (trinta) dias contados de 31 de maio do corrente ano, que seriam tomadas as providências cabíveis quanta a regulamentação da referida lei. Assim sendo, questiona-se: - Foi regulamentada a Lei n.o 1554/2002? - Esta sendo devidamente cumprida? - Qual a valor do Preço Publico a ser pago pelas entidades de direito publico ao privado conforme dispõe a art. 6° da lei mencionada? - As penalidades de que trata a art. 7°, seus incisos e parágrafos, estão sendo aplicadas?

Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Texto Original

REQ 2003/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Marcelo Almeida - Diretor do Departamento de Transito do Paraná - DETRAN/PR, solicitando que seja implantada, no Município de Campo Mourão, a Escola de Transito Regional.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2009/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: • Cópia das atas das Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico com as empresas que receberam incentivos do Município; • Cópia dos pedidos das empresas que já receberam incentivo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2052/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se foi realizada a construção de calçada ao lado do n. 1680, da Av. Jorge Walter, objeto da Indicação n. 1611/2005, conforme Ofício n. ° 828/2005 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2053/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA - ENG CHEFE DO DER, para que seja feita a pavimentação da via paralela a rodovia PR 558 Campo Mourão - Araruna, no trecho compreendido entre a cidade de Campo Mourão ate a entrada da Vila Rural.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2054/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Marcos Batista de Souza - Diretor do SESC de Campo Mourão, solicitando que seja implantado em nosso Município o Programa Mesa Brasil.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2055/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Vereador Ademir Franco de Lima - 1° Vice Presidente da Mesa Executiva do Poder Legislativo de Campo Mourão, solicitando que seja feita uma agenda com visitas de todos vereadores aos bairros da cidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2056/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Major Ronaldo Antônio Maciel de Oliveira - Comandante do 11° BPM, solicitando que seja feito a patrulhamento noturno na Avenida Capitão índio Bandeira, em frente ao Clube Recreativo 10 de Outubro, em noites que ocorrem festas no referido estabelecimento.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2057/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que esta subscreve, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, Requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação: -HA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO Jardim ALVORADA NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA JOAO CASTURINO SMOLIAK ESQUINA COM HILDA MUNIN BRZEZINSKI, QUADRA 20 (VINTE) LOTE 13 (TREZE)?

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 2058/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que esta subscreve, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, Requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação: -HA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BARRACÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PARA REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO JARDIM ALVORADA?

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 2064/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que esta subscreve, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, Requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação: -HA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ALVORADA NAS RUAS: JOAO CASTORINO SMOLlAK, ARISTOTELES XAVIER DO REGO E EULALIA CARNEIRO DE CAMPOS (TERRENO MUNICIPAL) EM FORMA DE TRIANGULO?

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 2065/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que esta subscreve, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, Requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação: -HA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ALVORADA NAS RUAS: JOAO CASTORINO SMOLlAK, ARISTOTELES XAVIER DO REGO E EULALIA CARNEIRO DE CAMPOS (TERRENO MUNICIPAL) EM FORMA DE TRIANGULO?

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 2067/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes , ouvido o Plenário REQUER que se envie ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de iluminação, com lâmpadas a vapor de sódio, nos postes da Rua Pedro Hruschka no Jardim Batel.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 2068/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se asfaltar as ruas que ainda não possuem esta benfeitoria no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 2069/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando serão construídos os vestiários e banheiros ao lado do campo de futebol do Jardim Batel.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 2070/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUER as seguintes informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal; - QUANDO SERA EFETUADO 0 ASFALTAMENTO DAS RUAS DO JARDIM IZABEL QUE AINDA Não POSSUEM ALFALTO?

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 2078/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fulcro no inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno, após apreciação do Plenário, o envio de expediente aos Senhores Senadores Alvaro Fernandes Dias, Flavio Jose Arns e Osmar Fernandes Dias, Deputados Federais da Bancada do Paraná e aos Deputados Estaduais, solicitando as seguintes informações: a) Quais os projetos de leis que foram apresentados durante o período de 2004 e no primeiro semestre de 2005 e quantos aprovados; b) Houve apresentação de alguma emenda orçamentaria que beneficiou o Município de Campo Mourão durante o período de 2004; c) Em caso de resposta positiva, qual o montante e quais entidades que foram beneficiadas;

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original