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O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137 I inciso IV do texto regimental requer o envio de oficio ao EXCELENT'SS'MO SENHOR ORLANDO PESSUT' SECRETARIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB) INFORMAÇÕES DE QUANTOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PRO - CAFÉ DO PARANÁ E QUAIS OS REQUISITOS PARA RECEBER ESTE BENEFÍCIO.

O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade no artigo 137, inciso IV no texto regimental, requer o envio de ofício ao Excelentíssimo SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO ESTAO O DO PARANA solicitando: -INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE GOVERNO "LEITE DAS CRIANCAS", DO PROJETO PÃO E LEITE PARA OS CENTROS MUNICIPAlS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPO MOURÃO.

O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso III do texto regimental desta Casa de Leis, requer a mesa a envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER MUNICIPAL solicitando a seguinte informação: - HA PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA PARA O ZELADOR DO ESTADIO ROBERTO BRZEZINSKI?

Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações quanta a possibilidade de instalação de postes de iluminação na pista de caminhada existente no Bosque Municipal Joaquim Teodora de Oliveira.

O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Nelson Jose Tureck solicitando que informe se consta no projeto de reforma das Praças São Jose e Getúlio Vargas, a instalação do Monumento a Bíblia que foi retirado durante o processo de reestruturação.

O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para as seguintes instituições: - MINISTERIO DA CUL TURA; - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE; - FUNDAC;AO ROBERTO MARINHO; - FUNDAC;AO ITAU CULTURAL; - FUNDAC;AO BOTICARIO; - FUNDAC;AO BIBLIOTECA NACIONAL; - BIBLIOTECA PUBLICA DO PARANA; - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SETOR DE EDITORAÇÃO;

CONSIDERANDO que 0 Município de Campo Mourão possui em tramitação junto ao COHAPAR, dentro do programa de subsidio a habitação, 0 projeto denominado "Campo Mourão IV" que objetiva a construção de 113 unidades habitacionais no Lote 130-c-2, localizado entre os Jardins Modelo e Santa Cruz, numa área de 44.520,18 m2 ; CONSIDERANDO que 0 numero das casas a serem construídas visa a erradicação da Favela Jardim Modelo e 0 saldo para construção de unidades habitacionais para familias residentes na Comunidade São Francisco. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plenário, requer que se oficie a COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA, no intuito de que nos informem quando este projeto se tornara viável.

CONSIDERANDO que dia 20105/04 foi realizada uma reunião da Comissão de Agricultura e Ecologia da Câmara Municipal, onde participaram o Banco do Brasil, Emater, Sindicato Rural e Comunidade do São Benedito, para tratar do cadastramento rural dos pequenos produtores e divulgação do PRONAFINHO. CONSIDERANDO que nesta reunião, diversos produtores leiteiros e agricultores, reclamaram da necessidade de assistência técnica e veterinária daquela comunidade. CONSIDERANDO que conforme ofício nO009/2005 do Chefe do Núcleo Regional da Seab, em anexo, recebemos orientação para que enviássemos este mesmo requerimento a EMATER.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Governador do Estado do Paraná, Senhor ROBERTO REQUIAO e ao senhor DARel DEITOS, Diretor Presidente da SUDERSHA - Superintendência de Desenvolvimento dos Recursos Hidricos e Saneamento, no intuito de solicitar que em convenio com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Municipalidade se efetue a Limpeza e desassoreamento da nascente do Rio do Campo e de seus afluentes. Também que seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK requerendo que 0 Município dê a contrapartida necessária.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone público na Br 369, em frente ao Posto da Polícia Rodoviária de Campo Mourão.

CONSIDERANDO que no trevo de acesso da Br 369 do Anel Viário, na saída para Piquirivai, tem acontecido muitos acidentes, a noite e nos dias de chuva, devido a falta de visibilidade, já aconteceram 17 (dezessete) acidentes confirmados; CONSIDERANDO que a sinalização vertical e horizontal e razoável, mas a noite com neblina e nos dias de chuva, a visibilidade chega quase a zero; A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER aos DNER, DNIT e a VIAPAR, que instalem iluminação com um super-poste naquele trevo do Anel Viario Pioneiro Aldo Casali.

O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil TELECOM, solicitando a instalação de um telefone publico no Posto da Policia Rodoviária de Campo Mourão, localizado na BR 369.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis a resposta do Requerimento protocolado sob n°306/2005, de nossa autoria do qual a resposta advinda através do oficio n° 225/2005 - DEADM/SEFAD, conforme cópia em anexo não condiz com o solicitado através do requerimento enviado ao Chefe do Poder Executivo. Outrossim, encaminhamos c6pia do Decreto - Lei nO201 de 27 de fevereiro de 1967, sob pena de ser aplicado, caso nos negue as informações solicitadas.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR TENENTE CORONEL JOSE DA SILVA, solicitando patrulhamento noturno, continuo durante o ano todo na Comunidade Boa Esperança - Rio da Várzea. Em atendimento a solicitação do Presidente da Associação Senhor Antônio Gancedo, devido ao grande numero de roubo de gado nas propriedades rurais da comunidade no período da noite.

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor Deputado HERMAS EURIDES BRANDAO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando que inclua na pauta de votações daquela Casa de Leis, o projeto de Lei n. 0 281/2004, de autoria do ex-deputado Nelson Jose Tureck, que "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA COMUNIDADE DOS Municípios DA REGIAO DE CAMPO MOURAO - UNESCAM". Requer ainda que seja dada ciência do teor desta proposição ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Município de Campo Mourão e Presidente da COMCAM, ao Senhor CLAUDINEI CALORI DE SOUZA - Presidente da ACAMDOZE, ao Senhor ANTONIO CARLOS ALEIXO - Diretor da Fecilcam, aos Senhores Prefeitos e Presidentes do Poder Legislativo da COMCAM e Deputados Estaduais.

Requer nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor Deputado SEVERINO JOSE CAVALCANTI FERREIRA - Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que inclua na pauta de votações daquela Casa de Leis, o projeto de Lei n. 0 3350/2004, de autoria do deputado Daniel Almeida, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 12 DA LEI N.° 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interne desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, com o pedido da seguinte informação a respeito da Lei n.° 1543, de 19 de junho de 2002, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS": - quem são os membros do Conselho Municipal de Contribuintes? - quantas reuniões foram realizadas no exercício de 2005? - qual o numero de recursos que foram apreciados nos anos de 2004 e no primeiro semestre deste ano?

Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expediente ao ex-vereador Juvenal Vieira manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu pai, Senhor Moises Vieira, ocorrido em 16 de junho de 2005.

Com fulcro no artigo 290, do Regimento Interno, o Vereador signatário REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, convidando o Diretor do Colégio Agrícola Senhor Luiz Cesar Alves para uma Sessão Especial, com data a ser marcada.

O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade no artigo 137, inciso IV no texto regimental, requer o envio de oficio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - Governador DO ESTADO DO PARANA solicitando informações se existe algum programa no âmbito estadual para a realização do exame de DNA para as famílias carentes.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ouvido o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , solicitando informações sobre quando serão recolocados os brinquedos do Play Ground do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, que foram retirados para reforma.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ouvido o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , solicitando informações sobre quando será construído o Barracão Comunitário, para uso da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando se a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente possui exemplar do livro editado pelo Governo do Paraná que trata de: "Adequação das estradas rurais ao sistema conservacionista." Caso não tenha, que envide esforços para adquiri-Io.

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil Telecom, solicitando que realize estudos de viabilidade da instalação de um telefone publico (orelhão) na Rua Luís Aurélio Gurgel, numero 101, em frente ao estabelecimento Comercial do Senhor Ademar Tochinski da Silva, no Jardim Aeroporto, Município de Campo Mourão.

Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expediente a senhora Fawzia Mohamed Dayeh manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo senhor Abdel Karim Dawud Dayeh, ocorrido em 23 de junho de 2005.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor NELSON TEODORO DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato Patronal Rural de Campo Mourão e ao Senhor AGIDE MENEGUETTE Presidente do Conselho Administrativo SENAR - PR, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de curso para' condutores de veículos transportadores de produtos perigosos (MOPP) em Campo Mourão.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor NELSON TEODORO DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato Patronal Rural de Campo Mourão e ao Senhor JOSE CARLOS GABARDO, Departamento de Aprendizagem Rural do SENAR - PR, solicitando informações sobre a implantação de curso de floricultura em Campo Mourão, como já vem sendo desenvolvido por essa entidade em outros Municípios .

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ouvido o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , solicitando informações sobre quando será instalada iluminação no campo de futebol suíço do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

CONSIDERANDO que Campo Mourão e a cidade polo dos vinte e cinco municípios da COMCAM; CONSIDERANDO que nossa cidade esta centralizada no entroncamento de ligação de todas as regiões do Paraná; CONSIDERANDO que diariamente os donos de supermercados, mercadinhos e mercearias de nossa cidade deslocam pequenos caminh6es, Kombis e pequenas caminhonetes para Maringá para se abastecerem na CEASA - Centrais de Abastecimento do Paraná com hortifrutigranjeiros.

CONSIDERANDO que muitas pessoas que estudam em nossas Faculdades no período noturno tem sob seu cuidado, pessoas idosas em casa e estão contratando serviço de acompanhamento destes no período de aulas; CONSIDERANDO que muitos destes estudantes não dispõem de condição financeira para esta contratação; CONSIDERANDO que as Creches não funcionam no horário noturno, permanecendo fechadas; CONSIDERANDO que neste período os Idosos poderiam desenvolver atividades, tirando-os da ociosidade.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o trajeto da linha do Transporte coletivo urbano que passa pela Usina Mourão no horário das 17:00 horas, passando pela Vila Guarujá.

A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que o mesmo, informe da possibilidade de se urbanizar com Limpeza, plantio de grama e ajardinamento, o terreno existente no trecho compreendido entre o posto do Pelotão de Transito da polícia Militar e o terreno pertencente ao CIES - INTEGRADO, entre a rodovia Br 158 e os Jardins Batel e Santa Cruz.

A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a realização de estudo de viabilidade para a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho , iniciando na Avenida da Natureza e terminando na Rua Galo da Serra, no Jardim Tropical I, na Asa Leste.

A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Engenheiro Agrônomo ROMULO DE ASSIS LIMA, Gerente Regional da EMATER - PR sugerindo que em parceria com o SENAR - PR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município incentivem aos pequenos produtores rurais a investirem na Apicultura, trazendo cursos sobre a matéria, onde estes produtores receberão informações teóricas e praticas, de como iniciar uma criação, captura de enxames, instalação de apiário, manejo de colmeias, fortalecimentos de enxames, alimentação das abelhas, cuidados no inverno, colheita do mel, cera e própolis, renovação das caixas, cuidados com os inimigos naturais das abelhas e vestuário próprio do apicultor.

Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, solicitando informações se há estudos para execução de pavimentação asfáltica para o Jardim Cidade Verde.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA e ao Excelentíssimo SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO PARANA MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA, solicitando estudo de implantação, na rede estadual de ensino, da disciplina de ENSINO RELIGIOSO.

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil Telecom, solicitando a transferência de um telefone publico que se encontra instalado na Rua dos Crisântemos em frente o n°103 para Rua das Gardênias em frente o Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Primavera, em Campo Mourão.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, REQUEREM o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de reformar e aumentar o tamanho das coberturas dos terminais dos circulares existentes na Estrada do Barreiro das Frutas e colocar cobertura nos pontos que ainda estão sem essa benfeitoria.

A Vereadora MARLA TURECK DINIZ , nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, REQUER o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se incentivar o plantio de MORANGO ORGANICO, através das famílias de Pequenos Produtores rurais, moradores da Vila Rural Pedro Kloster Junior e moradores da Vila Guarujá.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando serão construídos os vestiários e banheiros ao lado do campo de futebol do Jardim Silvana.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será construído alambrado no entorno do campo de futebol do Jardim Silvana.

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de adquirir novas maquinas de costura industrial, e demais utensílios, para uso da Escola do trabalho, adequadas aos programas e cursos que estão sendo ministrados por empresas privadas de nossa cidade em convênio com a municipalidade. Esta orçado para 2005.

A Vereadora MARLA TURECK DINIZ , nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, REQUER o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver, junto ao grupo de agricultores que estão fazendo curso sobre agricultura orgânica e a EMATER, um projeto de plantio, classificação, picagem, embalagem e comercialização dos produtos produzidos.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ouvido o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , solicitando informações sobre a possibilidade de se construir uma Cancha de Malha ao lado do Campo de Futebol do Conjunto Parigot de Souza.

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a melhoria na iluminação das ruas Santa Catarina e das Andorinhas no Jardim Gutierrez com lâmpadas a vapor de sódio.

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a melhoria na iluminarão das ruas dos Jardins Tropical I e II, com lâmpadas a vapor de sódio, que está orçado para 2005.

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre quando será construído o Salão Comunitário no Conjunto Mario Figueiredo, para uso da comunidade.

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será efetuada a recuperação asfáltica nas ruas do Conjunto Milton Luiz Pereira ( Cohapar) , medida esta que está orçada para 2005,

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da aquisição de terreno para construção da Escola do Trabalho no Conjunto Habitacional Dr.Milton Luiz Pereira (Cohapar). Está orçado para 2005.

A Vereadora Marla Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a aquisição de equipamentos (Computadores, mesas e impressoras) para usa do Conselho Tutelar de Campo Mourão. Esta aquisição está orçada para 2005.