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EMENDA AO ORÇAMENTO - Isidório da Silva Moraes – SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – R$ 40.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

EMENDA AO ORÇAMENTO - Isidoro da Silva Moraes – DEDUZIR R$ 30.000,00 DA COORDENAÇÃO GERAL, REPASSANDO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXCLUSIVAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MORADORES DA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.

EMENDA AO ORÇAMENTO - Isidoro da Silva Moraes – DEDUZIR R$ 60.000,00 DA COORDENAÇÃO GERAL, REPASSANDO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXCLUSIVAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES TRAÇADOS; UM ROLO VIBRADOR E ESCALIFICADOR.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Caderno Normativo desta Casa de Leis, REQUER o envio de Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo-lhe que adote a seguinte medida: CONSTRUIR ARQUIBANCADAS E RECUAR O ALAMBRADO INSTALADO NAS LATERAIS, PRÓXIMO AO VESTIÁRIO E NA LINHA DE FUNDO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LAR PARANÁ.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Caderno Normativo desta Casa de Leis, REQUER o envio de Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo-lhe que adote a seguinte medida: . Construção de alambrado em volta do campo de futebol do Jardim Flórida.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições' regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize recuperação das faixas de pedestre localizadas na Avenida Guilherme de Paula Xavier, na frente do Colégio Estadual Professor João d' Oliveira Gomes.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ-TURECK- Prefeito do Município, através do Procon, viabilize a aquisição ou locação de uma nova sede para a Procuradoria do Consumidor (PROCON), haja vista que em atuais instalações estão inadequadas para o órgão possa prestar o devido atendimento ao público. Justificamos o pedido tendo em vista às diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, como o setor de Achados e Perdidos que trouxe inúmeros benefícios à coletividade. Desta forma, consideramos de fundamental relevância o atendimento do pedido exposto nesta proposição.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize os reparos necessários nas calçadas externas do Paço Municipal 10 de Outubro, tendo em vista o número de pedestres que transitam diariamente naquele passeio público, podendo ocasionar acidentes devido a sua composição em petit-pavet.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize parceria com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com a intenção de adequar o Plano Diretor de Campo Mourão ao Estatuto da Cidade:'" O IBAM desenvolveu metodologia para revisão de Planos Diretores, com o objetivo de assessorar equipes locais que possuem experiência acumulada na" implementação do Plano. A metodologia foi recentemente aplicada nos Municípios de Mogi das Cruzes (SP) e de Uberaba (MG), tendo em vista a atualização dos planos vigentes e sua adequação ao Estatuto da Cidade. A assessoria técnica é organizada a partir de oficinas de trabalho que levem à obtenção de resultados voltados para as necessidades da Prefeitura e da equipe local na condução do processo. Atualmente, a metodologia criada pelo IBAM está sendo utilizada...

Nos termos do Texto Regimental desta Casa de Leis o Vereador que a presente subscreve sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos visando a construção de calçada entorno da Escola Municipal Urupês.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa ,de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize a publicação mensal de informações relativas às receitas correntes e gastos com pessoal no Órgão Oficial e no sítio do Município na INTERNET, conforme determina a Lei n.°1.358, de 20 de abril de 2001.

O vereador que subscreve, no Uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa.de Leis,. e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize a realização de atividades e eventos alusivos ao DIA MUNICIPAL DO TURISMO, comemorado anualmente na data de 20 de abri( conforme preceitua a Lei n.O1.358, de 20 de abril de 2001.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize a implantação da Lei n.° 1.677, de 02 de janeiro de 2003, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O vereador que subscreve, no .uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize a implantação da Lei n° 1.422, de 22 de janeiro de 2002, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS E NO MÁXIMO DE ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES".

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize a implantação do GUIA DE SERVIÇOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, conforme determina a Lei n.°1.376, de 26 de julho de 2001.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito ao Município, viabilize as comemorações alusivas ao Dia Municipal de Educação e Cultura, a ser comemorado no dia 13 de fevereiro, conforme determinação da Lei n° 1.046 de 30 de julho de 1997.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize a implantação de "taxão" no redondo da Avenida Manoel Mendes de Camargo e a Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, visando oferecer maior segurança aos motoristas e" pedestres que trafegam nos citados logradouros públicos.

Com base no artigo 128, inciso I do nosso Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implantado através da Secretaria da Ação Social sistema de cadastramento de engraxates em Campo Mourão. Que o Município forneça crachá, uniformes, caixa de engraxate, o material necessário para desenvolver o trabalho e que seja determinado o local onde eles possam trabalhar.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize estudos para a instalação da SECRETARIA DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E" OUVIDORIA nas dependências da Estação da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, tendo. em vista que o referido local é apropriado para abrigar as funções desenvolvidas e de atendimento diário ao público, tomando-se desta maneira num importante espaço para o exercício da CIDADANIA.

De conformidade com o artigo 128, do Regimento Interno, solicito o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal - no sentido de indicar-lhe a adoção da seguinte medida: - Seja feita uma ciclovia na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza filho, as margens do Aeroporto. Considerando que é grande o número de ciclistas que utilizam a referida via diariamente e que o fluxo de veículos é bastante intenso no local.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize a realização de atividades e eventos alusivos ao "DIA DA ÁGUA", comemorado anualmente na data de 22 de março, conforme preceitua a Lei n° 1.728, de 12 de setembro de 2003.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize estudos para a construção de um calçadão na Avenida Jorge Walter entre as ruas São José e Interventor Manoel Ribas, em frente ao SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK- Prefeito do Município, através do Procon, viabilize a criação da Assistência Jurídica de Defesa ao Consumidor, tendo em vista que a instalação deste órgão dentro da estrutura da Procuradoria do Consumidor será um importante instrumento para auxiliar os munícipes em seus direitos, a exemplo da iniciativa desenvolvida pelo Procon de Maringá, que alcançou excelentes resultados na guarda e na defesa dos interesses dos cidadãos.

Com base no artigo 128, inciso I do nosso Regimento Interno, os Vereadores que a presente subscrevem sugerem ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada de entulhos das margens da estrada velha para Farol, fundos do Parque Industrial I, onde existe um depósito de lixo clandestino.

Os Vereadores que a presente subscrevem, com base no caderno Regimental desta Casa de Leis, sugerem ao Poder Executivo de Campo Mourão a colocação de alambrado, construção de vestiário, instalação de luminárias e água no campo de futebol do Conjunto Verdes Campos e ainda que o Município assuma a responsabilidade de cortar a grama sempre que for necessário.

De conformidade com o Artigo 128, do Regimento Interno, solicito o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar a adoção da seguinte medida: . Execute a limpeza e capinagem no canteiro central da Avenida Guilherme de Paula Xavier em toda sua extensão.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através do Procon, viabilize a cobertura do ponto de ônibus existente na Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Nos termos do Texto Regimental desta Casa de Leis, o Vereador que a presente subscreve, sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos visando a construção de um redutor de velocidade na Av. Jorge Walter próximo a rua Araruna, e outro na Rua Araruna próximo a Av. Jorge Walter.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que seja feita a REFORMA DAS PONTES DÓ PARQUE DO LAGO.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Nelson Jose Turek- Prefeito do Município: - Operação Tapa Buracos na rua Santos Dumont entre as avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Nelson Jose Turek -Prefeito do Município: - Operação Tapa Buracos na rua Elias Xavier do Rego.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize as seguintes providências no Bosque de Copaíbas, criado pela Lei n o 1904,de 30 de dezembro de 2004: 01) Placa indicativa informando que a citada área é considerada de PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 02) Edificação de um totem mencionando a nomenclatura, número da lei de criação, com sua respectiva data e o histórico do local.

A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, após consultado o plenário, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, indicando que seja desobstruída, patrolada e cascalhada a continuação da Rua 27 de Dezembro no Jardim Paulino.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e respaldado no artigo 128, §1°, inciso I, do Texto Regimental em vigor, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do Departamento competente da Municipalidade, sejam tomadas as seguintes providências: sejam pintadas faixas de pedestres em frente a Escola Estadual Vila Urupês, em ambos os lados da Avenida Guilherme de Paula Xavier.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e respaldado no artigo 128, §1°, inciso I, do Texto Regimental em vigor, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do Departamento competente da Municipalidade, sejam tomadas as seguintes providencias -sejam instalados novos e consertados os brinquedos do Parque Infantil da Praça Alice Alves de Macena.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK através da Secretaria competente realize com a maior brevidade possível, a verificação com a consequente poda e corte das árvores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, primeiramente as :existentes em frente à Pré- Escola Municipal Dr. Milton Luiz Pereira, que, pela situação em que se encontram oferecem perigo, principalmente às crianças do Educandário.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas, através do Caderno Regimental, Requer à Mesa o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK e a Secretaria competente, realize os trabalhos de limpeza; e troca de tampas nos bueiros da rede de galerias do Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e respaldado no artigo 128, §1°, inciso I, do Texto Regimental em vigor, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do Departamento competente da Municipalidade, sejam tomadas as seguintes providências: seja recapeada a malha asfáltica da Rua Panambi, nas proximidades do Condomínio Projeto Morada, entre as avenidas Guilherme de Paula Xavier e Norberto Marcondes.

O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, requer à Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito do Município NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo a realização de um concurso para escolha do "símbolo da cidade de Campo Mourão". Tal iniciativa, a exemplo dos grandes centros do Paraná, proporcionará a valorização dos aspectos culturais da nossa terra.

De conformidade com.o Artigo 128, do Regimento Interno, enviar ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a execução de nivelar a Rua Licino Rodrigues dos Santos no Jardim Pio XII.

De conformidade com o Artigo 128, do Regimento Interno, enviar ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a execução de: - Limpeza nas Bocas de Lobo da Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão, no Jardim Pio XII.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal sugerindo que realize estudos visando o cascalhamento da Estrada Rural que vai da BR-272 até a Estrada Boiadeira, passando pela Estrada 366 que dá acesso a localidade de São Benedito, conforme mapa anexo.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor prefeito Nelson José Tureck - limpeza de Galerias Pluviais no Jardim Santa Cruz.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, respaldado no art 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor prefeito Nelson José Tureck: - Asfaltar ou Cascalhar a Rua Pedro Introvini, Jardim Santa Cruz

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor prefeito Nelson Jose Tureck: -Limpeza e corte de Grama, na Rua Pedro Introvini Jardim Santa, Cruz.

A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário,' requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, indicando que seja regularizada com asfalto ou anti-pó o restante da Rua Amarílis, entre a Rua José R. Rodrigues e a Rua Gilberto Açafrão no Jardim Modelo.

A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, após consultado o plenário, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, indicando que seja efetuada a operação tapa buracos na Rua Edmundo Mercer, nas proximidades do Albergue Noturno

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal sugerindo que realize estudos visando a implantação de asfalto na Rua Eufrazina Teodoro de Oliveira, localizada no Conjunto Mundo Novo e na Rua João Batista Salvadori, localizada no Jardim Cidade Nova, em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal sugerindo que realize estudos visando arborizar toda a extensão da via do trabalhador sentido Campo Mourão/Goioerê e nas margens da BR-369, do trevo até a sede da ARCAM.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal sugerindo que realize estudos visando a construção de redutor de velocidade na Rua Quinto Salvadori, no Jardim Cidade Nova.