INDICAÇÃO nº 18 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2005
Número
18
Data de Apresentação
04/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que subscreve, no .uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSÉ TURECK - Prefeito do Município, viabilize a implantação da Lei n° 1.422, de 22 de janeiro de 2002, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS E NO MÁXIMO DE ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES".
Indexação
Observação