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O Vereador que a presente subscreve REQUER, com fulcro no artigo 137, inciso 11I,do Regimento Interno, ao Senhor Tauillo Tezelli - Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: . Quanto o Município recebe do repasse do SUS-Sistema Único de Saúde por mês? . Enviar cópia dos documentos que comprovem os valores recebidos

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o vereador'--"que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à TELEPAR solicitando, a realização de estudos que visem a instalação de telefone público na Rua Edmundo Mercer, esquina com a Rua Franz Kaiser , Jardim Copacabana.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao MAJOR NELSON JOAO CASAROLLI - 11° BPM, solicitando que sejam realizadas rondas policiais mais freqüentes no Jardim Paulino.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal- Tauillo Tezelli, solicitando as seguintes informações acompanhadas de cópias de documentos: . Qual empresa vencedora da licitação para construção dos abrigos de passageiros do transporte coletivo? . Qual foi o custo de cada abrigo ao Erário? . Quantas e quais foram as empresas que participaram da convocação licitatória? . Enviar cópia do contrato e dos atos convocatórios da licitação

Fundamentados com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores, infra-assinados, REQUEREM, ouvido o Plenário, que seja requerido o Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, as seguintes informações: 01) Quantos nascimentos de bebês houve durante o ano de 2001; 02) Qual o número de "testes do pezinho" realizados durante o referido período nas maternidades do Município.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Câmara o seguinte REQUERIMENTO: Requeiro na forma regimental, ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor JUAN RAMON AVILES, Presidente da TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone público na Avenida Parigot de Souza, em frente ao portão do CAIC, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

O Vereador que o presente, 'subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as informações abaixo sobre o terreno doado pelo Município a Empresa Campo Peixe, para fins de implantação de um frigorífico de pescado em 'Campo Mourão. · O imóvel ainda permanece de posse da Campo Peixe, ou foi retomado pelo Município? · Se retomado, qual a destinação dada ou que se pretende dar ao mesmo?

Os Vereadores, infra-assinados, no uso de suas atribuições com fulcro no artigo 131, inciso IV, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para os senhores professores CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS e CLEMENTE IVO JULlATTO, respectivamente, Reitores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) e PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR), solicitando que viabilize a realização das provas dos concursos vestibulares das referidas instituições de ensino no Município de Campo Mourão.

Requeremos, com fulcro no inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno, pós apreciação do Plenário, o envio de expediente aos Senhores RUBENS LUIZ SARTORI - Diretor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras - FECILCAM e JORGE CÂNDIDO - Diretor da Unidade de Campo Mourão do Centro Federal de Ensino Tecnológico - CEFET, solicitando que viabilizem estudos visando a isenção da taxa da inscrição no concurso vestibular para baixa renda oportunizar o ingresso dos referidos nos cursos superiores.

Com fundamento no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, solicitamos que seja enviado expediente ao.. Senhor GERMÁN ALFREDO ESTEFAN UPEGUI - Diretor Presidente da EPITEL - LISTAS TELEFÔNICAS S/A, solicitando a inclusão do Mapa do Município de Campo Mourão na edição de 2002 da Lista Telefônica, editada pela referida empresa.

CONSIDERANDO que diariamente acompanhamos os boletins meteorológicos dos telejornais das emissoras do Paraná, e constatamos a ausência dos dados de Campo Mourão; CONSIDERANDO que a nossa cidade é merecedora de ser referência nos citados boletins, tendo em vista a sua pujança na agricultura, sendo sede inclusive da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (COAMO),a maior cooperativa singular da América Latina, dando valiosa contribuição para a economia do Paraná; CONSIDERANDO que a divulgação de tais dados, ofereceria ao homem do campo uma valiosa contribuição na previsão de fenômenos como: granizo, ventania, raio, chuvas intensas e geadas

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER ao Senhor TAUILLO TEZELLI -Prefeito do Município, através da Secretaria competente, informações se existem estudos com a finalidade de se implantar o PROGRAMA POMARES CASEIROS, pois a maioria dos imóveis residenciais urbanos possui um mínimo de área onde poderemos plantar árvores frutíferas sendo possível estimular os cidadãos mouraoense a produzir frutas para o consumo de sua família. Reiterando matéria protocolada sob o n.01126 em 1310612001

Neste trecho da rodovia, há intenso tráfego de veículos e caminhões, sobretudo, face a existência de postos de recebimento de grão da Coamo, Fertimourão Parque Industrial da Coamo e usuários do Parque Estadual lago Azul. A liberação parcial do Anel Viário de Campo Mourão , o trânsito no local irá se intensificar significamente, favorecendo a ocorrência de acidentes, os quais já ocorrem com freqüência" no citado trecho

O Vereador signatário, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor JOÃO ALBERTO SAUTCHUK- Diretor do DNER - PR, solicitando a construção de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da Várzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mourão )

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER Q envio de expediente à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e a BRASIL TELECOM, solicitando informações acerca do número de linhas fixas (residenciais e comerciais) e móveis instaladas no Município de Campo Mourão nos últimos dois anos.

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, III, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício ao Sr. TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO /PR. . Solicitando informações a respeito de quantas e quais máquinas a Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, possui para readequação das estradas rurais. . Quantas máquinas são alugadas pela prefeitura, e qual o critério utilizado para fiscalização das horas trabalhadas para o município? . Se tais máquinas executam trabalho particular, caso as façam, se o município tem controle das horas trabalhadas, para que este não pague por serviços particulares?

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, III , do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio ao Sr. TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR. · Solicitando informações a respeito de: · Quanto é arrecadado de IPTU da Usina Mourão? · Se o dinheiro que é arrecadado com o IPTU tem sido investido naquela Usina, e de que maneira? · Se por ser um Parque Estadual recebe verba do Governo? · Caso afirmativo, onde está sendo investida tal verba? · Porque não tem telefone público,

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio ao Sr. TAUILLO TEZEW - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO/PR. . Solicitando informações se a Revisão Geral Anual (RGA), vem sendo realizada no Município de Campo Mourão -Pr.

Os Vereadores que o presente subscrevem, usando das atribuições conferidas ,pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone publico, em frente a Transarara mudanças, na Rua Edmundo Mercer, nO 1951.

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício à TELEPAR BRASIL TELECOM. . Solicitando, o mais breve possível, a limpeza dos orelhões do Município de Campo Mourão, em especial daqueles que se encontram em frente a Câmara Municipal de Campo Mourão.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil, na pessoa do Senhor Renning Erich Baer - presidente da cooperativa, solicitação de um posto de Recebimento da Coopermibra de Campo Mourão para atender o Distrito Administrativo de Piquirivaí

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, REQUEREM seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, convocando a servidora MAGALI ADRIANA VRIESMAN BENINCA - Secretária da Educação de Campo Mourão, para participar de Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mês a ser aprovado pelo Plenário onde discorrerá sobre assuntos inerentes as suas atribuições junto ao referido Órgão.

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, REQUEREM seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, convocando o servidor Ricardo Widerski - Secretário' do' Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão, para participar de Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mês a ser aprovado pelo Plenário onde discorrerá sobre assuntos inerentes as suas atribuições junto ao referido Órgão que ora representa

O Vereador signatário da presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer que seja enviado ofício a senhor TAUILLOTEZELU, pedindo para que seja cumprido o artigo 26 § 3° da lei 9394/96 LDB (Lei de Diretrizes Básicas) que instituí a educação física como matéria curricular no ensino básico.

O vereador signatário da presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer que seja enviado ofício ao senhor Juan Ramon Aviles - Presidente da TELEPAR, solicitando a 'instalação de 03 (três) telefones públicos na Vila Guaruja, sendo 01 (um) na rua 2 esquina com a rua 4; 01(um) na rua 06 em frente a Igreja Assembléia de Deus; e 01 (um) na rua 3 em frente ao nO515

CONSIDERANDO que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, operacional e patrimonial do Município, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara, mediante controle externo e pelo controle interno de cada Poder; CONSIDERANDO que o controle externo da Câmara será exercido com o auxilio do Tribunal de Contas do Estado.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal- TAUILLO TEZELU, solicitando as seguintes informações: - Quais foram os incentivos concedidos pelo Município para as Empresas abaixo se intalarem no Municipio: . Sigma Pinturas Eletrostática~ . New Therm.

CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei nO8689, de 27 de julho de 1993 (cópia em anexo), compete ao Gestor do 'Sistema Único de Saúde em cada esfera de Governo apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Saúde correspondente e em audiência pública nas Câmaras de Vereadores; para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

Qual a empresa vencedora da licitação para construção do asfalto da Santa Casa? Quantas e quais as empresas participaram da convocação licitatória? Enviar a esta Casa cópia do contrato e dos atos convocatórios da licitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor prefeito Municipal - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: - Quantos funcionários tem a Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente? Quais são eles e os cargos que ocupam?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal -TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: - Quantas máquinas, caminhões e ônibus possui o Municipio em condições de trabalho? Quais são e para que fim são utilizados?

Qual o dispêndio mensal do Município com combustíveis para os veículos e máquinas, especificando a quantidade de litros de diesel, gasolina e álcool adquiridos e se as compras são' efetuadas diretamente de distribuidora ou de Postos da cidade? Enviar a esta Casa cópia qa convocação licitatória e de contratos.

As limpezas de terrenos baldios da cidade são executadas pela prefeitura ou são terceirizadas para empresas ou autônomos? Quantos terrenos são limpos por mês? Qual o valor dispendido pelo Município com tal empreendimento.

-Como são feitas as contratações de serviços especializados para a manutenção mecânica das máquinas e veículos do Município? Tais serviços são realizados por mecânicos aptos para a função? Qual o valor pago pela Municipalidade, se mensal ou por hora? Enviar a esta Casa cópia da licitação e de contratos realizados para a realização dos serviços que ora solicitamos esclarecimentos.

De que forma são contratados os médicos que atendem nas Unidades de Saúde de Campo Mourão? Quantos são eles? Como são remunerados, por consulta ou mensalmente? Quais são os valores pagos por especialidades? Enviar a esta Casa cópia dos contratos, relatório com horário de cada profissional, locais de atendimentos e se o atendimento for por consultas, informar quantas são determinadas por dia.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: - Por que o lavador de veículos e máquinas do Município não funciona? Onde os mesmos são lavados? Enviar a esta Casa cópia da convocação licitatória para tais serviços e informar os valores pagos mensalmente com tais procedimentos.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: -Qual o custo/mês gerado ao Município pela Empresa Engelétrica, contratada para a coleta do lixo, especificando: varrição de logradouros públicos; coleta de lixo ( se por kg ou tonelada)? Quais as obrigações contratuais dessa Empresa? Quais as Empresas que participaram?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor prefeito Municipal - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: - Qual o destino dado às madeiras das árvores cortadas pela Municipalidade, quando de sua poda ou erradicação? São transformadas em lenha? Caso afirmativo, qual o destino? A madeira é vendida? Se este for o caso, de que maneira? Por metro, carga ou tonelada? e se é realizado licitação? Quem é responsável pelo corte e venda dessa madeira e o resultado arrecadado onde é investido

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício à TELEPAR BRASIL TELECOM. · Solicitando a instalação de um telefone para chamadas do 190 para o policial do Distrito de Piquirivai PR.

CONSIDERANDO que, a CODUSA- Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Municipal nO 38/65, para auxiliar o Poder Executivo na administração do Município: CONSIDERANDO que, o objetivo da CODUSA, visa o planejamento ou a execução de obras e serviços; CONSIDERANDO que, quando de sua criação e definida pela lei, a meta era de: a) acesso mais fácil as fontes de crédito, em especial às entidades de financiamento e investimento; b) reduzir o custo de seus serviços; c) programar cuidadosamente seus investimentos.

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Caderno Normativo desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, envio de Ofício ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando as seguintes informações: 1. Se o Município cobra das empresas prestadoras de serviço de TV a Cabo, pelo uso dos postes de iluminação? 2. Se é cobrado. Qual é o valor por poste utilizado

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado oficio à Viação Mourãoense solicitando a seguinte reivindicação. -Que seja adequado o horário da circular para passar às 23:00 horas próximo a FECILCAM UNESPAR, com destino aos seguintes Bairros: Jardim Flórida, Vila Teixeira, Gutierrez etc.

Fundamentados com base no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores, infra-assinados, REQUEREM, ouvido o Plenário, que seja requerido o Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, o seguinte esclarecimento. 01) - Quantas escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino estão sem professor de Educação Física; 02) - Quantos foram contratos no exercício anterior; 03) - E para este ano, quantos professores serão contratados.

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno confere, requer, DE CAMPO Mourão seja encaminhado ofício à _ENGENHEIROS da Casa E lhe ARQUITETOS . Que seja fiscalizada todas as obras particulares que estão sendo realizadas no Município, verificando se as mesmas estão atendendo as normas para DEFICIENTES segundo a Lei Municipal nO 1218, especialmente nos estabelecimentos comerciais e casas de diversões (ex: casa de jogos, bares, boates, etc)

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO. . Que seja fiscalizada todas as obras particulares que estão sendo realizadas no Município, verificando se as mesmas estão atendendo as normas para DEFICIENTES segundo a Lei Municipal n° 1218, especialmente nos estabelecimentos comerciais e casas de diversões (ex: casa de jogos, bares, boates, etc

O Vereador signatário da presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer que seja enviado ofício ao senhor TAUILLO TEZELLI pedindo os seguintes esclarecimentos: CONSIDERANDO que todas as pessoas que possuíam carros no período de 01/07/1986 a 31/10/198~, tem direito a receber o valor de Empréstimo Compulsório pago juntamente Como combustível, nestes anos CONSIDERANDO que o município é dono de uma frota considerável de veículos (inclusive nos anos citados). CONSIDERANI;)O que tal valor é de grande importância para os cofres públicos do município.

Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal- Tauillo Tezelli, solicitando as seguintes informações acompanhadas de cópias de documentos: . Onde está instalada a Empresa Tao-Assessoria em Comunicação Ltda.? Quem é o proprietário? Qual foi o custo para o município no ano de 2001 com a Empresa? Em que foi gasto? Enviara esta Casa cópia do contrato, licitação e das propagandas feitas pela empresa.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal,- Tauillo Tezelli, solicitando as seguintes informações acompanhadas de cópias de documentos: . Onde está instalada a Empresa Multi-Propaganda Ltda.? Quem é o proprietário? Qual foi o custo para o município no ano de 2001 com a Empresa? Em que foi gasto? Enviar a esta Casa cópia do contrato, licitação e das propagandas feitas pela empresa,

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137,11, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio ao Sr. TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO/PR, solicitando informações sobre o montante de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), que será ressarcido pelo Governo Federal ao Município de Campo Mourão a titulo de imposto compulsório, indagando o seguinte: . Qual o número de veículos que o Município possuía na época do compulsório? . Quem foi o patrono da causa do imposto compulsório, e se o mesmo era o procurador do Município naquela época? . Existiu contrato de honorários? . Qual a porcentagem? . Onde será investido o dinheiro ressarcido a titulo de compulsório

O vereador que subscreve, respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e no uso de suas atribuições, REQUER, à mesa ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito, TAUILLO TEZELU, para que junto a secretaria competente envie a esta Casa as seguintes informações. . I) Quantos hospitais de traumatologia tem convênio com o SUS nos municípios; . II)Quantos atendimento é feito em média por mês; . III)Por que da demora de atendimento quando a pessoa procura o hospital; . IV) Existe alguma providência sendo tomada, para resolver o Problema; . V) Se existe como está sendo o procedimento;