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REFERENDA O CONVÊNIO N" 62/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A COMUNIDADE REDENÇÃO, DATA E ESPECIFICA. (Ofício DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO BRASIL S.Á.. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (OFICIO n« 491/2002 - DAOSM/SÈFAb).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 60/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - ENSINO FUNDAMENTAL. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 492/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 63/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ENTREGADORES DE LEITE DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 523/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 64/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DOS PRODUTORES DE LEITE - AMPLE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 524/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 68/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 527/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 528/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 69/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 573/2002 - DAOSM/SEFAD).

referenda o convênio N° 70/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇAO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA municipal MANOEL BANDEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 574/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 71/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A UNESPAR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ/FECILCAM - CAMPUS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 587/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 72/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n" 590/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO N® 51/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO a associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 591/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 38/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUNDAÇÃO EDUCERE - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 602/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO U° 73/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL J. NAZÁRIO - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n« 602/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PREVISCAM E FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL J. NAZÁRIO -ME DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 76/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL JOSÉ VALDENIR TEIXEIRA - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n" 60S/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 75/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL IRENE DOMINGUES DALAROSA - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 606/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 28/2002 CELEBRADO EM 10/05/2002 ENTRE O O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO MOURAOENSE DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO N® 74/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO - FUCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 613/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2001, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ —ADECOP, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 614/2002 — DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVENIO 78/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA , EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n°615/2002 - pAOSM/SEFAU)-

REFERENDA O CONVÊNIO N° 77/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALMIRA LEMES DA SILVA - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 616/2002 - DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 79/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 617/2002- DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N» 80/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n»637/2002 r- DAOSM/SEFAD).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 385/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 664/2002 - DAOSM/SEFAD).

ACRESCENTA § 5" AO ARTIGO 128 E § 2° AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.

ALTERA o INCISO I, DO § 3". ARTIGO 198 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON TEODORO DE OLIVEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. V DO REGIMENTO INTERNO.

RENOVANDO O REGIMENTO INTERNO, NO § 3° DO ART 20 ALTERA A REDAÇÃO, BEM COMO NO ARTIGO 23 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, (mandato da Mesa Executiva para um ano).

ALTERA O§ 1° DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (ALTERANDO DE 30 PARA 45 DIAS A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNlCA MUNICIPAL. (VOTAÇÃO NOMINAL DOS VETOS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO § 1" DO ARTIGO 14. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, (reduzindo o número de vereadores)

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio ao Sr. OCTAVIO JOSÉ SILVElRA DA ROCHA- ENGENHEIRO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS). . Solicitando que, no limite de suas atribuições, envie homens para que realizem uma operação "tampa buracos" no trecho que faz ligação com as indústrias da COAMO (Cooperativa Agropecuária Mouraoense).

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício ao Sr. ADRlANO FERREIRA ALVES. ENCARREGADO DE GARAGEM, DA EMPRESA DE ÔNIBUS EXPRESSO MARlNGÁ TRANSPORTES LTDA. . Solicitando que, no limite de suas atribuições, determine a melhora dos carros que fazem a linha Maringá/ Umuarama, via Campo Mourão.

O vereador signatário no uso das atribuições do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado ofício ao Sr. JAlRO BATISTA DE MELO, PRESIDENTE DO COUNTRY CLUB DE CAMPO MOURAO. Solicitando que, no limite de suas atribuições, determine uma maior fiscalização da portaria- que dê acesso ao clube .

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio a Sra. MARIA DE CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE ENSINO - COMARCA DE CAMPO MOURAO-PR. Solicitando a implantação com urgência de uma sala de aula para Supletivo Noturno ( grau), no conjunto Cidade Nova na cidade Campo Mourão.

O vereador signatário, no uso das atribuições que o artigo 137, IV, do Regimento Interno da Casa lhe confere, requer, seja encaminhado oficio a Sra. MARIA DE CHEFE DO NUCLEO REGIONALDE ENSINO - COMARCA DE CAMPO MOURAO/PR. Solicitando a implantação com urgência de uma sala de aula para Supletivo Noturno ( grau), no conjunto Cidade Nova na cidade Campo Mourão.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Senhores Governador Jaime Lerner, Ramiro Wahrhaftig - Secretario de Estado da Ciência e Tecnologia e a Senhora Samia Saad Gallotti Bonavides -Reitora da Universidade Paranaense - Unespar, solicitando providências visando a construção do Campus Universitário da Unespar/FECILCAM - Campus de Campo Mourão em área de terra já disponível.

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente à VIAPAR, solicitando a realização de pintura de faixas de sinalização centrais e laterais na malha asfáltica da PR-317, no trecho entre o trevo da Perimetral Tancredo Neves até o sinaleiro da Avenida Capitão índio Bandeira.

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, informações se existem estudos com a finalidade de se criar em parceria com o Comando do Corpo de Bombeiros local, a realização do Programa BOMBEIRO MIRIM.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao presidente IZAEL SKOWRONSKI que retire da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer do Projeto do Orçamento Municipal para o ano de 2002, e ainda, em regime de urgência urgentíssima seja nomeada uma Comissão Especial para adequar o parecer que já foi aprovado pelo plenário.

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicacões e a BRASIL TELECOM, solicitando informações acerca do número de linhas fixas (residenciais e comerciais) e móveis instaladas no Município de Campo Mourão nos últimos dois anos.

Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER ao Senhor TAUlllO TEZElll - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, informações se existem estudos com a finalidade de se criar em parceria com o Fundo Nacional de Assistência Social, a instalação da Estação Comunitária Multi-Uso

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à TELEPAR solicitando, a instalação de telefone público na Rua Bela Vista nO.1721, jardim Pio XII.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno o vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao MAJOR NELSON JOÃO CASAROLLI - 11° BPM, solicitando que sejam realizadas rondas policiais mais freqüentes nos Conjuntos Mendes e Parque Verde.