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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 158 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2002

Número

158

Data de Apresentação

31/12/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pr_158-2002.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REFERENDA O TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO N® 51/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
    CAMPO MOURÃO a associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício
    n® 591/2002 - DAOSM/SEFAD).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI