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De conformidade com o inciso II,§ 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DE CAMPO MOURÃO - PR, CRIA O GRUPO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, solicitando que determine à secretaria competente, a fiscalização, a orientação e a notificação dos cidadãos que têm por hábito realizar queimadas de folhas e lixo em terrenos baldios, quintais ou calçadas no perímetro urbano de nossa cidade, com isso ferindo os incisos XI e XII do Art. 47 da Lei Complementar n° 97 que foram acrescentados pela Lei Complementar n° 06/99.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, que as obras de asfaltamento da Avenida Armelindo Trombini tenham início na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho no trecho compreendido entre o CAIC (Escola Florestan Fernandes) e o Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza, tendo em vista os inúmeros transtornos causados aos munícipes residentes nas imediações da localidade acima-mencionada.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, solicitando que através da Secretaria competente efetue uma reforma no telhado do Centro Comunitário do Jardim Santa Cruz e se possível que seja pintado novamente.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando que através da Secretaria competente efetue a limpeza e a retirada dos entulhos existentes nos terrenos situados em baixo da rede de energia elétrica na Rua Francisco Preisner, iniciando na rua Antonio L. Batke e terminando na rua Vicente Domanski, no Jardim Batel.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilizar estudos para o asfaltamento da Avenida das Torres, ligando o Jardim Alvorada ao Jardim Cidade Nova, conforme abaixo-assinado em anexo.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilizar estudos para dotar de iluminação pública a Rua Rosalina Maria dos Santos no trecho compreendido entre o Centro Federal de Educação Tecnológico (CEFET), Associação Recreativa da Cooperativa Agropecuária Mourãoense - ARCAM e o Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, as seguintes providências: 1) Colocar sinalização de segurança nas Avenidas Capitão índio Bandeira e Manoel Mendes de Camargo com a Rua Santos Dumont; 2) Viabilizar a implantação de estacionamento diagonal nos seguintes trechos: a) na Rua Brasil entre as Avenidas José Custódio de Oliveira e João Bento (sede da Comcam - Comunidade dos Municípios da Região); b) na Rua Harrison José Borges entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Goioerê; c) nas Ruas Santa Catarina, Interventor Manoel Ribas e São José entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Goioerê;

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELl - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, as seguintes providências: 1) Que seja viabilizado um play ground e uma cancha de areia para a Praça Munhoz da Rocha, atendendo solicitação da Associação dos Jogadores de Vôlei de Areia; 2) Viabilizar estudos para a construção de pistas de caminhada nas Praças Munhoz da Rocha, São José e Presidente Getúlio Vargas.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando que seja sinalizado o acesso ao aterro sanitário na Estrada Boiadeira e que se use a nomenclatura correta que é "ATERRO SANITÁRIO", indicando a distância em que se encontra.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, solicitando que seja construído um elevador para atender os passageiros idosos, portadores de deficiência, e ou com volume pesados que dificultam sua saída das dependências do Terminal Rodoviário.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, sugiro que, com fulcro no Art. 49 da Lei Complementar n° 05/97, sejam realizados convênios com as entidades, para garantir o cumprimento das lei de que tratam o artigo 47, da mesma lei (anexa).

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e em conformidade com o §1°, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie à esta Casa, projeto de lei que: "INSTITUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO BIODIGESTOR".

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e em conformidade com o §1°, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie à esta Casa, projeto de lei que: "INSTITUA E REGULAMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL VALE GÁS".

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Para que através dos procedimentos legais e Departamento competente da Municipalidade, solicitamos cascalhar e passar o rolo na entrada da Chácara São Francisco, Estradadas Barras, próximo ao Parque Industrial.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Através da Secretaria competente, realize estudos que visem instalação de lombada na Rua Antônio Vargas Neto, em frente ao n° 255, Jardim Modelo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Para que através dos procedimentos legais e Departamento competente da Municipalidade, solicitamos escalificar e passar o rolo na estrada do Sitio do Sr. José Oliveira dos Santos, Rio da Várzea.

De conformidade com o artigo 128, inciso I, do Regimento Interno, solicitamos o envio de ofício ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, no sentido de indicar-lhe a adoção da seguinte medida: - Mediante a Secretaria competente, solicitamos que seja feita instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Ana Teodoro de Lima, defronte ao n.o 473, Jardim Modelo.

De conformidade com o Artigo 128, do Regimento Interno, solicitamos o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, no sentido de indicar-lhe a adoção da seguinte medida: . Que através da Secretaria competente, seja realizado vistoria no passeio público de toda a extensão da Rua Nelson B. do Prado, com vistas a capinagem e limpeza.

De conformidade com o artigo 128, inciso I, do Regimento Interno, solicitamos o envio de ofício ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, no sentido de indicar-lhe a adoção da seguinte medida: - Mediante a Secretaria competente da Municipalidade, seja procedido a construção de uma praça com infra-estrutura de recreação e um campo de futebol no Jardim Tropical, como forma de criar área de diversão e lazer.

De conformidade com o Artigo 128, do Regimento Interno, solicitamos o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, no sentido de indicar-lhe a adoção da seguinte medida: . Que através da Secretaria competente, seja feita a limpeza de todos os terrenos baldios localizados na Rua Nelson B. do Prado (Rua das Palmeiras).

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Para que através dos procedimentos legais e Departamento competente da Municipalidade, solicitamos patrolar e cascalhar a entrada da Chácara do Sr. Bida, próximo à Fábrica de Papel Cristo Rei, Barreiro das Frutas.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Para que através dos procedimentos legais e Departamento competente da Municipalidade, solicitamos cascalhar e passar o rolo na estrada do Rio Canela até a Fazenda do Sr. Joel Albuquerque.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando para que determine providências com vistas a melhorar o visual do Parque Industrial, Augusto Tezelli Filho, entre as quais citamos: . Ampliação do asfaltamento das vias: Via do Trabalhador, Rua Hélio Germano Eickhoff, Rua dos Gaúchos, Rua Artur Tramujas Filho, Rua Balmenha Wurzius Trombini, Leonel Sonsin e Rua Norberto Alcântra Padilha. . Limpeza rotineira dos terrenos desocupados; . Paisagismo do canteiro central formado entre a Br 272 e a via do Trabalhador; . Notificara Olaria da via do Trabalhador para que seja construído um muro frontal à via; . Fixação de placas na BR 272, indicando a existência do Parque Industrial. Reiterando a Indicação protocolada sob o n°006/2002

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando através da Secretaria Municipal competente, seja feita a extensão da rede de energia elétrica da Rua das Cerejeiras, no Jardim Araucária, através da colocação de um poste e respectiva luminária em frente à residência de n°508.

Na forma Regimental desta Casa de Leis, solicitamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, a elaboração e implantação de um PLANO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO. Reiterando as Indicações protocoladas sob os n°108/2001 e 022/2002.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, sugerindo a elaboração e implantação de um Programa de Controle e Recuperação Ambiental - P.C.R.A, objetivando reduzir os impactos e recuperar danos ambientais na bacia do Rio do Campo, incluindo seus afluentes, especialmente, o ribeirão dos Papagaios, com vistas a minimizar o problema de assoreamento do rio, sobretudo, no lago do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira. Reiterando a indicação 021/2002

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize a divulgação do Orçamento Geral para o exercício de 2003, na página oficial do Município na Internet, possibilitando desta maneira que todos os contribuintes mourãoenses possam analisar o referido projeto, dando conseqüentemente, maior transparência aos atos emanados pelo Poder Executivo.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 128, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município, através da Secretaria competente, viabilize a divulgação de uma lista contendo a relação de todos os Conselhos Municipais em funcionamento, com nome dos seus presidentes, local, dia e horário de suas reuniões, respectivamente.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Caderno Normativo desta Casa de Leis, REQUER o envio de Ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que possibilite o atendimento da seguinte reivindicação dos munícipes: Na Avenida Parigot de Souza, se não for possível cascalhar ou asfaltar de imediato, não seja passado a máquina, deixando que solo torne-se mais consistente, amenizando a poeira ou barro.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando que através da Secretaria competente efetue a reforma ou retirada do redutor de velocidade (lombada) existente na Av. Tancredo Neves, esquina com a Rua Brasil, pois o mesmo encontra-se com um grande buraco, causando danos nos veículos que por ali trafegam.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando o asfaltamento e instalação de galeria de esgoto na Rua Tico-Tico, no Jardim Tropical I.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI , o complemento do asfalto na rua Maria Olinda Jardim, iniciando na Rua Antônio Gomes e terminando no trevo de acesso do Parque de Exposições, no Jardim Aparecida.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, que seja colocado alambrado, efetuada a pintura na quadra, instalação de equipamentos para pratica de vôlei, futebol de salão, basquete e handebol e seja reformado o piso da quadra no jardim Santa Cruz.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI o asfaltamento da rua Pioneiro Alberto Tanigut, no Jardim Silvana. Reiterando a indicação prol. sob n°245/01.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando o patrolamento e manutenção e plantio de arvores na Av. Dos Lagos, no Jardim Tropical II. Reiterando a Indicação protocolada sob n°279 de 21/0212001e indicação prot. sob n°1857 de 24/10/01.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI a limpeza nas bocas de lobo do Jardim Tropical II, pois atualmente encontram-se entupidas, causando alagamento em dias de chuva.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, INDICANDO que através da Secretaria competente, seja completada a ligação asfáltica entre a Br 158 e a rua Vereador Carlos Stalmann no Conjunto Piacentini, representando um trecho de apenas trinta metros de asfalto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, INDICANDO a construção de uma quadra de areia no Conjunto Diamante Azul. Reiterando a indicação protocolada sob n°447/01 de 14/03/2001 Reiterando a Indicação protocolada sob n°2362/01 de 12/12/2001.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, INDICA ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, que com o retorno para o município das áreas nas entradas da cidade, que hoje são de domínio da Viapar, se faça a urbanização e iluminação da área e calçamento no lado direito da entrada do Jardim Santa Cruz, na rua Pedra Hruschka, em frente ao Mercado Parati. Com a urbanização que se construa calçada e coloquem mesas e bancos de cimento, para que as pessoas da 38 idade tenham neste local uma área de lazer. Reiterando a indicação protocolada sob n° 446 de 14/03/2001.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, a abertura de rua, asfaltamento e iluminação desta, na continuação da Rua Elias Simão no Jardim Modelo, até a Rua Eng. Aírton P.S. Alves, no Jardim Santa Cruz, no terreno existente no lote 138-C, terreno este, pertencente ao governo, e segundo informações onde já houve estudos por parte do município, para abertura de loteamento. Reiterando indicação protocolada sob n°388/01 de 06/03/01.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, manutenção e fixação das telas em tomo do campo de futebol e seja instalado banheiros M e F no mesmo campo, do conjunto Mario Figueiredo. Reiterando a indicação protocolada sob n°114 de 2001.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, solicita ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, que através da secretaria competente, efetue a operação tapa buraco, na Rua Ponta Grossa no Jardim Tropical II.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, solicitando que através da Secretaria competente instale cobertura no ponto de circular existente na Rua Pref. Horacio Amaral, esquina com a Rua Pedro Hruschka.

Nos termos do artigo 128, § 1°, inciso I, do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Senhor TAUILLO TEZELLI - Prefeito do Município: -Através da Secretaria competente, seja realizado estudos que visem modificar o atual estacionamento público da Rua São Paulo, em frente aos números 1258 a 1266, em estacionamento transversal.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que através do Departamento competente realize estudo no sentido de desenvolver mensalmente campanhas para aumentar a arrecadação do município, principalmente voltada ao ISS a exemplo das campanhas de final de ano.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando a realização de estudos com vistas a executar os serviços de sinalização com pintura de faixa de pedestres em frente aos hospitais de nossa cidade. Reiterando a Indicação protocolada sob o n°582/2001.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando que através da secretaria competente seja feito estudos como objetivo de conceder gratuidade para aulas de natação à pessoas que tenham necessidade médica da prática e não disponham de recursos para custeá-la. Reiterando a Indicação Protocolada sob o n° 5801/2001.

Nos termos do inciso I, §1°, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de leis, indicamos ao Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, que seja instalado um relógio com termômetro digital, na Avenida Capitão índio Bandeira entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Santa Catarina.

O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI, solicitando que seja colocado uma lixeira na avenida Ney Braga, 645 e recolocado as lixeiras na praça do Ilha Bela, que foram arrancada por vândalos.