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REFERENDA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 081, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 123/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 020/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A ADECOP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 125/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n.® 126/2001 - DAOSM/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 127/2001 • DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 8°. 9°. 20 E 194, TODOS DO REGIMENTO INTERNO

Cria a Urna Do Povo na CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOÜRÃO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 40 E 206 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.

referenda o termo aditivo ao CONVÊNIO N® 002/2001, CELEBRADO ENTRE_ O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURAO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 157/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU N° 5451/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 163/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio N" 22/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A CRECHE SAGRADA família, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 187/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 24/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 188/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 23/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 189/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 26/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO - FUCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 190/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 27/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 191/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 21/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA - ANSARA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Oficio n." 192/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUBOMIR ANTONIO FICINSKI DUNIN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, À SENHORA FANI LERNER.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 28/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO-CDL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 181/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 29/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO GUARDA MIRIM GRALHA AZUL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.» 203/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 58/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - UNDIME, DATA E OBJETIVO ESPECIFICA. (Ofício n.® 204/2001 • DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROJETO FORMANDO CIDADÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO • ACICAM, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 205/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 15/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE : - ESPECIFICA. (Ofício n.® 206/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 207/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 28/2001 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O CONSELHO_ MUNICIPAL DE TURISMO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 208/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 65/94, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

REFERENDA O CONVÊNIO N® 25/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 211/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CEFET PR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.» 212/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 000048/2000, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 226/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio N" 39/2000 - SUDERHSA,. CELEBRADO ENTRE O município DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO ambiente E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, E SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 229/2001 - • DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 32/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA A. M. L. GADOTTl & CIA. LTDA. - ME., DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 230/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA O § 3° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § DO ARTIGO 1® DA RESOLUÇÃO N." 006/97, DE 30 DE JULHO DE 1997.

ALTERA O § 5° DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 30/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 236/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1 ADITIVO AO CONVÊNIO N® 011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 244/2001 - - . DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 254/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N« 014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O LAR DO MENOR DOM BOSCO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n.° 255/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 32/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 270/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio N" 33/2001 entre O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, (Oficio n.° 271/2001- dirad sefad, do Poder Executivo.

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECÍFICA. (Oficio n.° 272/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 37/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 291/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 38/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 292/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 39/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 293/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 45/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CARROSSEL - EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio r\.° 294/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo).

referenda o convênio N® 47/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 295/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 34/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 300/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 31/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 301/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N 49/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE MENINO JESUS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 302/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).