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de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 45/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 42/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 44/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 39/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO - CDL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. (Regulamentação das Moções - Moção). Publicada no Órgão Oficial n.º 490, de 06 de agosto/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 38/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA NARCISO SIMÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 49/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA XAVIER - ENSINO DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 48/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AAPAC - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 24/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO - FUNRESTRAN E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - PMPR. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99 Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria dos Vereadores Antônio Carlos Verri Mançano e José Luiz Gurgel - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 294, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. (Cantar Hino Nacional no início das sessões da Câmara). Publicada no Órgão Oficial n.º 495, de 03 de setembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO N.º 50/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PROVOPAR - PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 51/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROVOPAR - PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 52/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 51/99, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO CEFET-PR/UNED-CM-FUNCEFET. Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 43/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria dos Vereadores José Gilberto de Souza e José Eugênio Maciel - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CÂMARA MIRIM. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99.. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim, Izael Skowronski, Edson Battilani, Janir Luiz Barbosa, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Joani Teixeira, Maria Dolores Barrionuevo Alves - ALTERA O ARTIGO 260, DO REGIMENTO INTERNO. (Decoro parlamentar). Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 24/99-SUDERHSA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA E SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 53/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O III ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 096/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 54/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA M. N. MACHUGA - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 19/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA JARDIM DE INFÂNCIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 95929/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 21/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA NICON KOPKO. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 39/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 59/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO - PROVOPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 501, de 15 de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, José Gilberto de Souza, João Alves, Sérgio Martinhago e Janir Luiz Barbosa - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 027/, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. (Prostituição Infantil). Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - CRIA PÁGINA NA INTERNET DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO, VEREADORES E PROPOSIÇÕES, APRESENTADAS DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitada pelo Plenário. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

INSTITUI O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO ESTUDANTIL.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 642/99, AO CONVÊNIO N.º 1473/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 641/99, AO CONVÊNIO N.º 635/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 639/99, AO CONVÊNIO N.º 1646/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 33/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 57/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACICAM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 58/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA SÉRGIO RODRIGUES - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 55/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O II ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 157/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O II ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 675/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE REVALIDAÇÃO AO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE APOIO À PEQUENA PROPRIEDADE E APOIO À CAFEICULTURA. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim, Edevaldo Louzano, Janir Luiz Barbosa, Izael Skowronski, Edson Battilani, Juvenal Vieira, José Eugênio Maciel, Joani Teixeira, Maria Verci Ribeiro, Leoni Saleth Vecchi Dala Rosa, Sérgio Martinhago e José Gilberto de Souza - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MILITAR AO SOLDADO NELSON FRANCO DE SANTANA. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 60/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROVOPAR - PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 61/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PROVOPAR - PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 120/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 94/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 037/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 101/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 506, de 19 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 59/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ALCEU SARTOR - SUPERMERCADO. Publicada no Órgão Oficial n.º 507, de 26 de novembro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.