PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 134 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1999
Número
134
Data de Apresentação
15/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, José Gilberto de Souza, João Alves, Sérgio Martinhago e Janir Luiz Barbosa - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 027/, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. (Prostituição Infantil). Publicada no Órgão Oficial n.º 499, de 1º de outubro/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.
Indexação
Observação