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de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 57/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA - ANSARA. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 56/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO E A ACICAM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 58/98, DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU 2263/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU 2264/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 001/98, AO CONVÊNIO N.º 116/97 - ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE / INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, COM VISTAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA N.º 103/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 026/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO SEDU/PM/97 N.º 182, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 33/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 009/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DE FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 39/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PPU N.º 1414/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 62/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - ENSINO DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA I. Z. DALAROSA MERCADINHO - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 136, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 199, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Republicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 009/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, E O LAR INFANTIL MIRIÃ. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AAPAC - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 006/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A MÃO COOPERADORA - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 3788/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 10/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, E A FUNDAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO N.º 2793/98-AT, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 12/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 004/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA L. C. SCHAEDLER - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA S. A. PANÚCIO DE OLIVEIRA - CONFECÇÕES. Publicada no Órgão Oficial n.º 480, de 18 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 315/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 070/98/PM/FDU/SEDU, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PARANACIDADE. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU N.º 5451/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 39, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 59/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 262/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA - SERC E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 16/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE E A AMICROCAM - ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CAMPO MOURÃO .E REGIÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 13/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR/CM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 11/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 25/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O IMEPE E A FECILCAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 009/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO DA BACIA DO RIO DO CAMPO - RIOCAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N.º 002/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO DA BACIA DO RIO DO CAMPO - RIOCAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 13/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS RETALHISTAS DE CARNE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O LAR DO MENOR DOM BOSCO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 22/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TRANSMUNDIAL LAR ÁGAPE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 52/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 44/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 51/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Republicada por incorreção no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 48/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 21/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.