PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1999
Número
15
Data de Apresentação
15/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO SEDU/PM/97 N.º 182, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. Publicada no Órgão Oficial n.º 463, de 05 de março/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.
Indexação
Observação