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de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMATER-PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMICROCAM - ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO NACIONAL/REGIONAL ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O LAR DO MENOR DOM BOSCO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

, de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 28/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 27/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO BENEDITO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA VIAÇÃO MOURÃOENSE LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DE 30 DE JUNHO A 14 DE JULHO DE 1998. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Republicada no Órgão Oficial n.º 426, de 29 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/98- SEMA - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 16/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LETRA “B”, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N.º 032, DE 24 DE MARÇO DE 1992. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Republicada por incorreção no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 31/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 32/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACICAM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 29/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 30/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO DA VÁRZEA. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEDU/PM/97 N.º 182, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO N.º 022/98-AT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 117/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR, E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/ IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 96CV00082, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 34/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ANSARA - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 35/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 22/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TRANSMUNDIAL LARA ÁGAPE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FECILCAM - FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FDU/PPU 1412/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FDU/PPU 1413/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FDU/PPU 1414/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FDU/PPU 1415/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FDU/PPU 1416/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 36/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 1731/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º C-139/97-ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 116/98-ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE / INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, DE OBRAS E MANUTENÇÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 600/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 635/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 23/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACRUCAM - AUXÍLIO À CRIANÇA DE RUA DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO N.º 241 AO CONVÊNIO N.º 1292/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 33/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 38/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 157/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONVÊNIO MMA/PNMA/PED N.º 96CV00082, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 37/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 1473/98-AT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 008/98-SETR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 103/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Janir Luiz Barbosa, Izael Skowronski, Maria Verci Ribeiro, Júlio Vieira dos Santos, João Alves, Sidnei de Souza Jardim, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, Antônio Carlos Verri Mançano, José Eugênio Maciel e Maria Dolores Barrionuevo Alves - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LUIZ CARLOS KEHL. Publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 39/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 070/98/PM/FDU/SEDU,/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PARANACIDADE. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 94422/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 40/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - MARECHAL RONDON. Publicada no Órgão Oficial n.º 441, de 09 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.