PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 213 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1998
Número
213
Data de Apresentação
15/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 96CV00082, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.
Indexação
Observação