Pesquisar Matéria Legislativa

de autoria do Poder Executivo – APROVA A ESCALA DE PADRÕES E SALARIOS DO PESSOAL EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. (FICA APROVADO A ESCALA PADRÃO DE SALARIOS DO PESSOAL EXTRA-NUMERARIO MENSALISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL). Livro 01 – página 02.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O EXECUTIVO A POR EM CONCORRENCIA PÚBLICA O SERVIÇO TELEFONICO NESTE MUNICIPIO. Livro 01 – página 06.

de autoria do Poder Executivo – APROVA A ESCALA DE PADRÃO DIÁRIAS PARA O PESSOAL JORNALEIRO EXTRANURÁRIOS DA PREFEITURA. (FICA APROVADA A SEGUINTE ESCALA-PADRÃO DE DIÁRIAS PARA SALARIOS DO PESSOAL JORNALEIRO EXTRANUMERARIO DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL). Livro 01 – página 10.

de autoria do Vereador Carlos Stalmann – PRÕPOE SEJA DENOMINADO, RUA MANOEL SILVEIRO PEREIRA, A ATUAL RUA CEARÁ, VISTO SER A MAIS PROXIMA DAS RESIDÊNCIAS DA FAMILIA DO EXTINTO. Livro 01 – página 13.

de autoria do Poder Executivo – APROVA A ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Livro 01 – página 14.

de autoria do Poder Legislativo – FICA CRIADA POR FORÇA DA PRESENTA LEI A ESCOLA ISOLADA DA LOCALIDADE GLÉBA 2, EM CONSEQUENCIA O CARGO DE PROFESSOR PROMEIRO PADRÃO E. (CONCEDER VERBA DE Cr$ 15.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI). Livro 01 – página 18.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Livro 01 – página 22.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE ÁGUA DO MEIO, GLÉBA Nº 7, DE GOIO-ERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (E EM CONSEQUENCIA O CARGO DE PROFESSOR PADRÃO INICIAL PARA EXERCICIO NA MESMA). Livro 01 – página 26.

de autoria do Poder Legislativo – DÁ DENOMINAÇÕES A RUAS DÉSTA CIDADE. (PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS A ATUAL RUA SANTA CATARINA, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR NOME DE RUA SANTA CATARINA A ATUAL RUA PEABIRU NESTA CIDADE). Livro 01 – página 30.

de autoria do Poder Legislativo – DÁ NOVA DENOMINAÇÕES A RUAS DESTA CIDADE. (PASSA A DOMINAR-SE MANOEL SILVÉRIO PEREIRA A ATUAL RUA CEARÁ, DAR O NOME DE RUA CEARÁ A ATUAL RUA CANTU, DESTA CIDADE). Livro 01 – página 34.

de autoria do Poder Legislativo – DÁ NOVA DENOMINAÇÕES A RUAS DESTA CIDADE. (PASSA A DENOMINAR-SE DE FRANCISCO ALBUQUERQUE A ATUAL RUA PARANÁ, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR O NOME DE RUA PARANÁ, A ATUAL RUA ARARUNA). Livro 01 – página 38.

de autoria do Poder Legislativo – DÁ NOVA DENOMINAÇÕES A RUAS DÉSTA CIDADE. (PASSA A DENOMINAR-SE DE VEREADOR LAURENTINO A ATUAL RUA CORUMBATAÍ). Livro 01 – página 42.

de autoria do Poder Executivo – CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Livro 01 – página 46.

de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á CAETANO FELICIO SCOPARO. (CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO SR. CAETANO FELICIO, DE INCAPACIDADE FISICA, PAREIAL E PERMANENTE, QUE RECAÍREM SOBRE UMA PEQUENA CASA COMERCIAL, SITA NO LUGAR DENOMINADO FÊNIX, NESTE MUNICIPIO). Livro 01 – página 50.

de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000,00 ANUAIS, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL EM PRÉDIO OCUPADO PELO ESTATÍSTICO DESTA CIDADE). Livro 01 – página 57.

de autoria do Poder Executivo – FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 4.200,00, ANUAIS PARA REFORÇO DE VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DA ZELADORA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA. Livro 01 – página 63.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE AREIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA A ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 65.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADO A ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR, PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 69.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADA A ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR, PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 73.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAMPINA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Livro 01 – página 77.

de autoria do Poder Legislativo – AUTOTIRIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,00. (PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSARIO AO COMBATE A FORMIGA SAÚVA, NOS QUADROS URBANOS E SUBURBANOS DA SÉDE DO MUNICIPIO E SEUS DISTRITOS). Livro 01 – página 63.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIA CRIADO A ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 85.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIADA ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 89.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA A ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL DE CAVA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADA ESCOLA E COM ISSO MAIS UM CARGO DE PROFESSOR PADRÃO INICIAL). Livro 01 – página 93.

de autoria do Poder Executivo – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00, PARA EM FORMA DE DOAÇÃO SER DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA DO M.M. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. HERCULES DE MACEDO ROCHA. Livro 01 – página 97.

de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PARA DOAÇÃO DA NÓVA MATRIZ DESTA CIDADE. (PARA ÓBRAS DA CONSTRUÇÃO DA NÓVA MATRIZ DESTA CIDADE). Livro 01 – página 104.

"Autoriza o Poder Executivo a denominar de Praça Getúlio Vargas a atual 10 de Outubro"

de autoria do Poder Legislativo – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 11.724,50, PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DAS DESPESAS OCORRIDAS POR OCASIÃO DA VISITA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM SUA COMITIVA, A ESTE MUNICIPIO. Livro 01 – página 119.

de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00. (PARA SATISFAZER AO PAGAMENTO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIO COMISSÁRIO NESTE MUNICIPIO). Livro 01 – página 123

de autoria do Poder Executivo – CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO, AO EXMO. SR. TEODORO METCHKO. Livro 01 – página 127.

de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE AO CLUB SOCIAL RECREATIVO 10 DE OUTUBRO, UM AUXÍLIO DE Cr$ 20.000,00. (Cr$ 20.000,00, DESTINADAS A AUXÍLIO AO CLUB SOCIAL RECREATIVO 10 DE OUTUBRO DESTA CIDADE). Livro 01 – página 131.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 24.000,00, ANUAIS PARA GRATIFICAÇÃO AO JUIZO DA COMARCA. Livro 01 – página 10. REJEITADO EM 15/12/54.

de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE ABONO DE NATAL, AO FUNICIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DIRETOR DA SECRETARÍA DA CÂMARA. (FICA ABERTO POR FORÇA DA PRESENTE LEI, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00, PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DIRETOR SECRTÁRIO DA CÂMARA). Livro 01 – página 136.

de autoria do Poder Legislativo – CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADO O GINÁSIO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, PARA O CURSO SECUNDÁRIO). Livro 01 – página 139.