PROJETO DE LEI nº 14 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1954
Número
14
Data de Apresentação
10/01/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á CAETANO FELICIO SCOPARO. (CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO SR. CAETANO FELICIO, DE INCAPACIDADE FISICA, PAREIAL E PERMANENTE, QUE RECAÍREM SOBRE UMA PEQUENA CASA COMERCIAL, SITA NO LUGAR DENOMINADO FÊNIX, NESTE MUNICIPIO). Livro 01 – página 50.
Indexação
Observação