Logo Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 124 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2002

Número

124

Data de Apresentação

06/11/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_124-2002.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 19 DA LEI N° 1077, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. (LEI DO MEIO AMBIENTE/ACRESCENTANDO COLETA DE PILHAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES E BATERIAS USADAS).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI