PROJETO DE LEI nº 54 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2002
Número
54
Data de Apresentação
08/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1, DO ARTIGO 2"- DA LEI 740/91, 'DE 1 DE OUTUBRO DE 1991. (CRIA O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação