PROJETO DE LEI nº 42 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2005
Número
42
Data de Apresentação
31/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1° DA LEI N® 844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VILA RURAL PEDRO
KLOSTER JÚNIOR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO WIOURÃO, E REVOGA IN TOTUM A LEI 1.901, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2004.
KLOSTER JÚNIOR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO WIOURÃO, E REVOGA IN TOTUM A LEI 1.901, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2004.
Indexação
Observação