PROJETO DE LEI nº 242 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2007
Número
242
Data de Apresentação
08/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO E NOS CUIDADOS DE ÁREAS VERDES EM
BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação