PROJETO DE LEI nº 203 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
203
Data de Apresentação
23/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI N°. 2502 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação