PROJETO DE LEI nº 116 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
116
Data de Apresentação
04/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA". (O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PLEITEIA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA FRANCISCO BELTRÃO, CORRESPONDENTE A 1.172,04 M\ A SER UNIFICADA COM PARTE DA QUADRA N° 09, COM 2.474,96 M^ E PARTE DA
QUADRA N" 13, COM 4.792,27 M-\ AMBAS DO JARDIM BATEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.).
QUADRA N" 13, COM 4.792,27 M-\ AMBAS DO JARDIM BATEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.).
Indexação
Observação