PROJETO DE LEI nº 38 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
38
Data de Apresentação
11/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISTRIBUIR CARTILHAS DE PRIMEIRO SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÕES, MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE
TRABALHAM NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
TRABALHAM NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação