PROJETO DE LEI nº 50 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2010
Número
50
Data de Apresentação
21/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO.
MOURÃO.
Indexação
Observação