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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 10 de 2010

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2010

Número

10

Data de Apresentação

07/07/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 010/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE ESTIMULEM O USO DE TÁXI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI