PROJETO DE LEI nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
12/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE RECREAÇÃO, DESPORTIVOS E AS ASSOCIAÇÕES QUE POSSUAM PISCINAS, MANTER SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL, EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação