PROJETO DE LEI nº 175 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
175
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação de dotação orçamentária, no
valor de R$ 1.467.760,28 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AOS SEGUINTES OBJETOS: IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO “MEU CAMPINHO – JARDIM VENEZA”; CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO; OBRAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DOS AMADORES; E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO).
valor de R$ 1.467.760,28 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AOS SEGUINTES OBJETOS: IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO “MEU CAMPINHO – JARDIM VENEZA”; CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO; OBRAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DOS AMADORES; E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO).
Indexação
Observação