Tramitações (PROJETO DE LEI nº 158 de 2026)
Total de Tramitações: 14
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Plenário - PLEN | Inclusa na Ordem do Dia |
| 22/06/2026 | CPSESP - Comissão Perm. de Saúde, Educação e Seg. Pública | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Parecer favorável da comissão |
| 10/06/2026 | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | CPSESP - Comissão Perm. de Saúde, Educação e Seg. Pública | Aguardando parecer da comissão |
| 10/06/2026 | CPMT - Comissão Permanente de Méritos Temáticos | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Parecer favorável da comissão |
| 03/06/2026 | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | CPMT - Comissão Permanente de Méritos Temáticos | Aguardando parecer da comissão |
| 03/06/2026 | CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Parecer favorável da comissão |
| 14/05/2026 | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação | Aguardando parecer da comissão |
| 14/05/2026 | Presidência - PRES | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Para providências |
| 13/05/2026 | Procuradoria Geral - PROCGE | Presidência - PRES | Parecer jurídico favorável |
| 11/05/2026 | Coord. Assuntos Legislativos - CAL | Procuradoria Geral - PROCGE | Aguardando parecer jurídico |