PROJETO DE LEI nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Berbet:034.558.719-76 1 (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:09 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Marcio Berbet:034.558.719-76 2 (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:09 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Mourão o "Dia em Memória das Vítimas da COVID-19 e Marco da Primeira Vacinação", e dá outras providências.
Indexação
Observação