PROJETO DE LEI nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadir Soares:006.017.919-83 1 (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:24 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Jadir Soares:006.017.919-83 2 (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:46 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA DE ALMEIDA HRUSCHKA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NA RUA RODOLPHO ELIAS BUENO, Nº 743, JARDIM BAIRRO NOVO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação