INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 1 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 10:48 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 2 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 10:48 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Adote um banco de praça”, no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Indexação
Observação