INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:11 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 2 (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:12 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estruturante de Desenvolvimento do Agronegócio Tecnológico e Logístico no Município de Campo Mourão, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Indexação
Observação