INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública de apoio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e
pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Mourão e dá outras providências.”
pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Mourão e dá outras providências.”
Indexação
Observação