INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”
Indexação
Observação