INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Unificação de Matrícula dos Professores que detenham dois vínculos com
Município de Campo Mourão e dá outras providências”
Município de Campo Mourão e dá outras providências”
Indexação
Observação