INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadir Soares:006.017.919-83 1 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:52 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Jadir Soares:006.017.919-83 2 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:59 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE LAZER E PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação