PROJETO DE LEI nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO."
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO."
Indexação
Observação