INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 1 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:39 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 2 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:39 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que:
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Município e associações de bairro ou de moradores para a adoção, manutenção, ornamentação e conservação de praças, parques e demais áreas públicas no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Município e associações de bairro ou de moradores para a adoção, manutenção, ornamentação e conservação de praças, parques e demais áreas públicas no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Indexação
Observação