PROJETO DE LEI nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 15:33 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 2 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 15:33 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana da Criança e estabelece diretrizes gerais para a realização de atividades voltadas ao público infantil.
Indexação
Observação