PROJETO DE LEI nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 1 (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 14:16 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 2 (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 14:16 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 3 (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 14:17 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Campo Mourão, a Semana Municipal de conscientização sobre os cuidados com as gestantes e as mães, com ênfase nos primeiros 1000(Mil) dias de vida, e da outras providências.
Indexação
Observação