PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 08:51 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 2 (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 08:51 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere no Calendário Oficial do Município de Campo Mourão o Dia dos Policiais Veteranos das Forças de Segurança Pública, a ser celebrado anualmente em 24 de maio
Indexação
Observação