PROJETO DE LEI nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

08/01/2026

Número do Protocolo

12

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a inclusão de QR nas placas informativas
    da Zona Azul do Município de Campo Mourão,
    direcionando ao aplicativo oficial do estacionamento
    rotativo, para facilitar a instalação e utilização pelos
    usuários, especialmente idosos, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 15:29:40