REQUERIMENTO nº 416 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

416

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

2812

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 16:28 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR-GERAL DA ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, SENHOR ARTUR WATT NETO, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público:
    1)Estão sendo adotadas medidas visando evitar a venda de combustíveis adulterados (qualidade) nos postos do município de Campo Mourão – PR?
    2)Existe levantamento atualizado sobre o número de denúncias registradas referentes a combustíveis adulterados ou de qualidade duvidosa?
    3)Quando foi realizada a última fiscalização e quais foram os resultados obtidos?
    4)Que a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis promova novas fiscalizações nos postos de combustíveis do município, ampliando o monitoramento e o controle da qualidade dos combustíveis comercializados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2812/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:47:23
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2025