REQUERIMENTO nº 410 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
410
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2774
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eraldo Teodoro de Oliveira:190.117.929-04 1 (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:55 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que através da Secretaria competente informem, afim de esclarecimento público:
- É realizado pelo Poder Público a fiscalização na empresa responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, no intuito de coibir o excesso e velocidades que os Ônibus Circular imprimem nas ruas e avenidas de nossa cidade?
- Todos os veículos possuem tacógrafo e estão em perfeito funcionamento?
- Qual a periodicidade que é realizado a leitura de velocidade que estão ocorrendo com cada veículo?
- Há informações sobre qual a frequência em que a fiscalização da Diretran realiza para verificar as condições e velocidade e segurança aos passageiros?
- Existe legislação municipal sobre qual a velocidade máxima estes veículos podem desenvolver nas ruas e avenidas de nossa cidade?
- Segundo o CONTRAN as vias onde circulam estes veículos do transporte coletivo deverão estar sinalizadas sobre qual a velocidade máxima permitida para circulação dos mesmos? Por que ainda não foi instalada esta sinalização?
- É realizado pelo Poder Público a fiscalização na empresa responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, no intuito de coibir o excesso e velocidades que os Ônibus Circular imprimem nas ruas e avenidas de nossa cidade?
- Todos os veículos possuem tacógrafo e estão em perfeito funcionamento?
- Qual a periodicidade que é realizado a leitura de velocidade que estão ocorrendo com cada veículo?
- Há informações sobre qual a frequência em que a fiscalização da Diretran realiza para verificar as condições e velocidade e segurança aos passageiros?
- Existe legislação municipal sobre qual a velocidade máxima estes veículos podem desenvolver nas ruas e avenidas de nossa cidade?
- Segundo o CONTRAN as vias onde circulam estes veículos do transporte coletivo deverão estar sinalizadas sobre qual a velocidade máxima permitida para circulação dos mesmos? Por que ainda não foi instalada esta sinalização?
Indexação
Observação