INDICAÇÃO nº 1866 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
1866
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Augusto Foltran Teixeira:695.571.529-15 1 (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 13:52 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a notificação para a limpeza de terrenos, limpeza e conservação das calçadas, aos proprietários dos terrenos, na extensão da Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Miguel Luiz Pereira (Jardim Lar Paraná), e a Rua das Águias (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira).
JUSTIFICATIVA: A limpeza de terrenos e conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários.
A falta de limpeza de terrenos e calçadas pode facilitar a proliferação de pragas, como ratos, aranhas, escorpiões, baratas, entre outros, que podem ser perigosas para a saúde pública.
Terrenos abandonados podem ser foco de mosquitos como o Aedes Aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya.
Terrenos limpos e bem cuidados melhoram a estética da via pública.
A remoção de entulhos e lixo pode reduzir o risco de incêndios e acidentes.
JUSTIFICATIVA: A limpeza de terrenos e conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários.
A falta de limpeza de terrenos e calçadas pode facilitar a proliferação de pragas, como ratos, aranhas, escorpiões, baratas, entre outros, que podem ser perigosas para a saúde pública.
Terrenos abandonados podem ser foco de mosquitos como o Aedes Aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya.
Terrenos limpos e bem cuidados melhoram a estética da via pública.
A remoção de entulhos e lixo pode reduzir o risco de incêndios e acidentes.
Indexação
Observação