INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
2507
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:10 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 2 (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:11 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as bocas de lobo sejam construídas com inclinação adequada para evitar o acúmulo de água e institui o Programa Municipal de Dedetização e Manutenção Preventiva das Redes de Águas Pluviais no Município de Campo Mourão.
Indexação
Observação